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“Depois de algumas semanas de suspense, o programa Verde Amarelo, um pacote de medidas de estímulo ao emprego que pretende criar 4 milhões de postos nos próximos três anos, foi lançado pelo governo de Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11).
O pacotão é quase um piloto para testar a desoneração da folha de pagamento das empresas e vai reduzir os custos de contratação, com foco na faixa de trabalhadores mais jovens.
“Os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa de desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados”, afirmou Rogério Marinho, secretário especial de Trabalho e Previdência do ministério da Economia em cerimônia no Palácio do Planalto. “Faremos a desoneração da folha pelos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do orçamento”, destacou.
A proposta deve reduzir os custos de contratação entre 30% e 34%. Isso será possível porque, pelas regras propostas, as empresas que contratarem funcionários nessa modalidade não vão pagar a contribuição patronal ao INSS (20% sobre a folha), alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o FGTS também será reduzida, passando de 8% para 2%. Do mesmo modo, o valor da multa sobre o saldo, em caso de demissão, cai de 40% para 20%.
Na conta do governo, o chamado “emprego verde amarelo” deve render 1,8 milhão de contratações até dezembro de 2022. Esse ponto do pacote tem foco na população que é considerada mais vulnerável, com baixa formalização e alta rotatividade. O incentivo à contratação de trabalhadores acima dos 55 anos, inicialmente prevista, ficou de fora do pacote.
O programa deve ser criado por medida provisória, que depois terá de passar pelo crivo do Congresso. O pacote foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, como Paulo Guedes, da Economia.
Entenda o que é a MP do contrato Verde Amarelo
Como vai funcionar o contrato
Como é voltado para o primeiro emprego, o contrato Verde Amarelo não vai considerar alguns tipos de vínculos trabalhistas que existem no país, como avulso, intermitente, menor aprendiz e contrato de experiência como trabalho prévio. O prazo de contratação é de 24 meses e há um limite para que as empresas façam a adesão a esse programa, que é o dia 31 de dezembro de 2022.
De acordo com o governo, o programa será financiado com compensação, como a contribuição sobre seguro-desemprego. Para que as empresas possam fazer contratações nesta modalidade, deve haver um acordo extrajudicial de quitação de obrigações e um pagamento mensal proporcional de férias e 13° salário.
Desoneração da folha
O programa é um teste para a desoneração da folha de pagamento, defendida pelo ministro Paulo Guedes. Para contratação por essas regras, as empresas não pagarão a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para outros contratos.
Foco no trabalhador menos qualificado
O novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos. Para evitar que as empresas usem a desoneração na contratação de funcionários qualificados (aqueles têm menor dificuldade para achar emprego), o governo estipulou remuneração máxima de 1,5 salário mínimo, o que atualmente representa R$ 1.497.
Quem pode ser contratado pelo programa
O governo deve prever uma espécie de trava para as empresas, que só poderão contratar pelo programa pessoas acima do número de funcionários que havia em um dado momento, a ser definido pelo texto. Ou seja, essas contratações só poderão ser feitas para ampliar sua força de trabalho. Além disso, as empresas devem ter um limite de contratações pelo programa, de acordo com o porte da companhia.
Substituição de empregados
Não será possível substituir um trabalhador atual por outro do novo modelo. O programa foca no primeiro emprego.
Duração do programa
A desoneração total da folha terá duração de até dois anos. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, pode haver uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão.
Geração de emprego
Com a redução de 30% a 34% no custo da contratação de funcionários, o governo espera incentivar a geração de 4 milhões de empregos ao longo de três anos.
Trabalho aos domingos e feriados
Na mesma proposta, o governo volta a sugerir uma alteração para permitir o trabalho aos domingos e feriados. Para a equipe econômica, essa alteração é fundamental para melhorar a produtividade e competitividade.
Estimativa do governo é de que essa mudança possa gerar até 500 mil empregos nos setores de indústria, comércio e serviço até dezembro de 2022. Para os empregados que trabalharem aos domingos ou em feriados, haverá compensação para o repouso semanal remunerado em qualquer outro dia da semana.”
