Bolsonaro anuncia novo aumento e fixa salário mínimo em R$ 1.045

BRASÍLIA – Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o salário mínimo será de R$ 1.045 neste ano.

O valor foi reajustado para corrigir a defasagem que havia feito com que o aumento do piso ficasse abaixo da inflação de 2019.

Em 31 de dezembro, Bolsonaro editou uma medida provisória fixando o salário mínimo em R$ 1.039, um reajuste de 4,1% em relação aos R$ 998 do ano passado. O aumento foi calculado com base na projeção para o INPC, que acabou fechando o ano mais alto, em 4,48%.

O resultado foi um aumento do piso nacional abaixo da inflação. Além disso, o reajuste do ficou menor do que o concedido para beneficiários do INSS que recebem mais que um salário mínimo, que já seguiu a inflação fechada do ano. Na prática: mais ricos teriam um aumento maior que os mais pobres.

A equipe econômica chegou a considerar corrigir a distorção só em 2021, mas essa solução foi descartada. Pesou a preocupação de favorecer mais ricos em detrimento de mais pobres.

O reajuste extra deve custar R$ 2,13 bilhões aos cofres públicos em 2020. Isso ocorrerá porque benefícios como os pagos a idosos carentes, abono salarial e a maior parte das aposentadorias são indexadas ao mínimo.

Como o Orçamento já está fechado, a equipe econômica terá que incluir a despesa extra no próximo relatório de avaliação de receitas e despesas. O instrumento é usado pela equipe econômica para ajustar o Orçamento ao longo do ano.