Com a determinação, os estabelecimentos considerados não essenciais podem funcionar entre 7h e 12h. Esses locais devem ser desinfectados duas vezes por dia. No interior deles, deve ser obedecido o distanciamento de um metro e meio por pessoa.

Já os estabelecimentos que oferecem serviços essenciais como frigoríficos, lojas de conveniência, supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lava-jatos, oficinas e borracharias, podem funcionar das 7h às 22h, seguindo orientações de segurança emitidas pelo Procon.

Todos os funcionários devem usar equipamentos de proteção individual (EPIs). Também ficou restrita a entrada de apenas uma pessoa por família em estabelecimentos comerciais.

Já nas feiras, a distância de uma banca para outra deve ser de cinco metros. Elas devem passar por desinfecções a cada 45 minutos.

Os salões de beleza, devem funcionar por meio de agendamento para atendimento de um cliente por vez. Já o funcionamento de academias será permitido para até cinco pessoas por vez.

A instrução também permite o funcionamento de táxis e transportes alternativos intermunicipais com lotação de, no máximo, 50% da capacidade dos veículos, desinfecção periódica do veículo e uso de EPIs.

A partir da próxima sexta-feira (5), fica permitida a abertura de bares, espetinhos e lanchonetes, com 50% da capacidade e no máximo seis horas por dia, com duas desinfecções diárias. Nesse tipo de comércio ainda fica proibida a exibição de shows e exibição transmissão esportiva.

A instrução normativa destaca que permanece proibida a abertura de clubes recreativos, associações desportivas e realização de missas, cultos, festas e qualquer outra reunião que promova aglomeração de pessoas.