O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba acusado de solicitar ou receber vantagem indevida ou promessa de vantagem enquanto chefe do executivo estadual.
A denúncia foi aceita pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá no dia 29 de junho, mas só veio a público na terça-feira (21), após juntada ao processo. A denúncia integra um dos processos decorrentes da Operação Calvário.
A defesa de Ricardo Coutinho informou que “ainda precisa ter acesso integral aos autos. O recebimento da denúncia pela juíza é insuficiente para um visão geral do processo”.
A denúncia diz respeito ao episódio em que o ex-servidor do governo do estado, Leandro Nunes Azevedo, foi ao Rio de Janeiro para, supostamente, receber quase R$ 900 mil pagos como suposta propina pela Cruz Vermelha Brasileira, que na época administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O dinheiro da suposta propina teria sido entregue em uma caixa de vinho.
Ao receber a denúncia, nos termos apresentados pelo Ministério Público, a juíza determinou a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, conforme o previsto no artigo 396 do Código de Processo Penal.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) pede, na denúncia, a condenação de Ricardo Coutinho pela infração de pelo menos dois dispositivos do Código Penal e ainda a devolução dos R$ 900 mil.
As denúncias trazem em seu conjunto probatório gravações feitas pelo ex-comandante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, e ainda as revelações feitas por Livânia Farias, Leandro Nunes e Michelle Lozada.
A pena prevista nos crimes é de reclusão de dois a 12 anos e multa.
O ex-governador já foi alvo de outras denúncias relacionadas à operações Calvário. Ele é apontado no esquema como o chefe de uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba entre 2011 e 2018.
Neste período, teria conseguido montar e manter um esquema de poder sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização, de acordo com o Ministério Público da Paraíba.