O Banco Central (BC) anunciou hoje (12) que a regulamentação do PIX, o novo sistema de pagamento universal brasileiro, foi aprovada.
A instituição também definiu a data para início da operação da plataforma, que estará disponível em 16 de novembro deste ano.
O BC informou que as instituições participantes do PIX poderão cadastrar seus clientes a partir de 5 de outubro, dando a eles uma Chave PIX, que deve ser o número de telefone celular, CPF, CNPJ ou endereço de e-mail. Com isso, será mais fácil identificar o recebedor dos pagamentos por parte dos clientes.
Espera-se que o PIX substitua transferências por TED e DOC e seja uma alternativa moderna aos cartões de débito e até pagamentos em dinheiro.
Novidades
O BC ainda explicou que realizou alguns ajustes no regulamento que não estavam originalmente previstos para a plataforma. Uma das novidades é a criação de uma modalidade de instituição participante chamada “liquidante especial”, que só vai operar o PIX fornecendo tecnologia e conexão para startups e bancos menores, mas sem ter clientes finais diretamente.
Originalmente, a ideia era que os grandes bancos fornecessem essa conexão às instituições menores, fazendo com que todos os participantes tivessem contato direto com os usuários.
Um pacote de 10 transações pelo PIX vai custar R$ 0,01 para bancos e startups
Segundo o BC, essa nova modalidade vai reduzir custos e fazer com que as transações fiquem mais baratas. A instituição estima o preço de um pacote de dez transações pelo PIX custe R$ 0,01 para bancos e startups. Resta a essas empresas decidirem se vão repassar ou não o valor para os clientes.
O BC também reduziu o capital mínimo para uma instituição participar do PIX e vai integrar novas instituições diretamente ao PIX e ao Sistema Brasileiro de Pagamentos simultaneamente, para incentivar a competição no segmento.
Também foi criada a possibilidade de agendar uma transação por meio do PIX, o que viabilizaria a transformação de boletos e contas de consumo em documentos com pagamento por meio da nova plataforma.