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O dólar disparou e a bolsa de valores desabou, no meio da tarde de hoje, depois da notícia de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin anulou todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato.
Assim, Lula ficaria elegível para a eleição presidencial de 2022. A decisão de Fachin será posteriormente avaliada pelo plenário do STF.
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Às 15h56, o dólar à vista saltava 1,73%, a R$ 5,78 na venda. O real tem o segundo pior desempenho global na sessão com as perdas lideradas pela lira turca (-2,7%). Na sexta, a moeda americana foi cotada a R$ 5,68.
Já o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, operava às 16h em forte queda de -3,76%, a 111.393 pontos. As ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) eram negociadas em queda de -3,22% e -3,97%, respectivamente, às 16h27.
O ministro Edson Fachin anulou hoje todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, que ainda será avaliada pelo plenário do Supremo, Lula volta a ser elegível, podendo disputar as eleições de 2022 se assim o quiser.
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tem competência para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos.
A decisão, porém, não tem relação com as acusações de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condução dos processos, como alega a defesa de Lula. Fachin não concorda com este entendimento, e o caso está sendo julgado pela Segunda Turma do STF.
“Ante o exposto, […] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (tríplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal”, escreveu o ministro na decisão.
