O LARANJAL NA PARAÍBA: novos indícios de candidaturas laranja surgem em Santa Rita

Após a explosão da notícia nesta semana de que o Ministério Público Eleitoral está investigado uma suposta candidata laranja no partido Republicanos para as eleições municipais de 2020 em João Pessoa, começaram a aparecer indícios de que mais candidaturas fictícias ocorreram em outras cidades paraibanas no último pleito eleitoral, a exemplo de Santa Rita.

Na cidade, vários partidos tiveram candidatos a vereador que não receberam nenhum voto, ou seja, sequer o próprio voto. Há casos também de candidatos com um voto mas sem terem recebido recursos partidários, aqueles não apresentaram a sua prestação de contas, ou aqueles que receberam o fundo eleitoral, não tiveram despesas de campanha e terminaram com votação pífia. Os dados estão disponíveis nas plataformas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) DivulgaCand e Resultados.

Esses fatos indicam que pode haver uma irregularidade na candidatura dessa pessoa, tendo ela concorrido apenas “de fachada”. Significa que o candidato entra na disputa do pleito sem a intenção de concorrer, estando ali apenas para desviar dinheiro do fundo eleitoral ou cumprir a cota mínima obrigatória de mulheres candidatas no partido.

Caso comprovada a irregularidade, as pessoas envolvidas podem se tornar inelegíveis e candidatos eleitos titulares ou que ficaram na suplência pelo partido em questão podem ter seus mandatos cassados.

É o que aconteceu em Diamante, no Sertão da Paraíba, quando três vereadores eleitos tiveram seus mandatos cassados após ser comprovado o uso de uma candidata laranja para compor a cota feminina do partido.

PSL

Na cidade, ao menos três candidatas receberam apenas um ou dois votos nas últimas eleições, tendo recebido doação partidária mas sem apresentar gastos com campanha. É o caso de Vera Oliveira, que recebeu R$ 10.000 da Direção Nacional do PSL e outros R$ 4.600 da direção estadual; ela obteve dois votos. Quem também recebeu dois votos foi a candidata Lene Silva. Lene recebeu R$ 4.600 da direção estadual do partido.

Já a candidata Conceição recebeu um voto e também os mesmos R$ 4.600 da direção estadual. No entanto, segundo o TSE, a candidata não apresentou gastos de campanha. Na cidade, Alysson Gomes foi eleito vereador.

PROS

No PROS, duas candidatas não receberam votos nas eleições de 2020: Mariele e Erica Santos. A primeira recebeu uma doação de R$ 1.000 de uma pessoa física e realizou o pagamento de serviços de assessoria jurídica e serviços contábeis.

A candidata Erica Santos teve situação semelhante: recebeu R$ 1.000 de doação de um pessoa física e utilizou o montante para gastos jurídicos e contábeis. O vereador Tenente Jair foi eleito pela sigla e ocupa uma vaga na Câmara municipal.

PL

No PL, mais dois candidatos não obtiveram votos no último pleito eleitoral. É o caso de Naná e de Sérgio Trilha. Ambos não receberam recursos partidários ou doações de pessoas físicas, consequentemente, sem gastos de campanha. O PL teve o vereador Fidelis eleito.

Avante

O Avante registrou apenas uma candidata sem votos e que também não recebeu recursos para sua campanha. Trata-se de Edilma do Povão. A sigla elegeu Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto para a Câmara.

PTB

O PTB em Santa Rita teve uma candidata que recebeu apenas um voto nas eleições passadas. Ela se chama Josivânia e também não recebeu qualquer doação para sua campanha. O vereador Boquinha foi eleito pelo partido.

PT

O Partido dos Trabalhadores também teve candidata com apenas um voto recebido. Mesmo sem receber recursos partidários, a candidata apresentou gastos com assessoria contábil e jurídica. Trata-se de Ingrid Pereira. O partido não elegeu vereador em 2020.

MDB

O MDB também aparece na relação. A candidata Thais Henriques é mais uma a não registrar votos nas eleições e ela não apresentou suas contas na Justiça Eleitoral. O partido também não elegeu vereador na cidade.

PSD

O PSD registra o caso mais curioso em meio a essas supostas candidaturas laranja. A candidata Emília Silva obteve dois votos e recebeu R$ 750 para gastos de campanha. No entanto, essas doações não foram do partido, e sim R$350 da própria Emília e os outros R$ 400 de um familiar de Jackson Alvino, vereador eleito pela sigla e primo do prefeito da cidade, Emerson Panta (PP).

Prestação de contas

A Justiça Eleitoral estabeleceu que diretórios dos partidos e os candidatos não eleitos deveriam providenciar a entrega presencial de mídia eletrônica das suas respectivas prestações de contas. A punição para o candidato que não o fizesse será a negação da solicitação de certidão de quitação eleitoral (comprovante de que está regular perante a Justiça Eleitoral) pelo prazo do mandato ao qual concorreu e, ultrapassado esse prazo, até que as contas sejam apresentadas.