MAIS UMA DERROTA DA LACRAÇÃO: Travesti sofre derrota na Justiça e é condenada a pagar mais de R$ 15 mil a Sikêra Jr

A modelo transexual Viviany Beleboni, acaba de ser condenada a pagar multa de R$ 15,6 mil em razão de um processo movido por ela contra Sikêra Jr.

Viviany, que ganhou fama ao representar Jesus Cristo crucificado durante a Parada do Orgulho LGBT de 2015, entrou com três processos contra o apresentador.

Em um deles, que foi julgado em segunda instância este mês, a modelo foi condenada a pagar 15% do valor da causa, cujo pedido era de R$ 104.500,00, em honorários advocatícios e custas processuais.

Porém, como Viviany é beneficiária da gratuidade da justiça e o caso ainda teve seus recursos esgotados, a defesa da modelo tenta reverter a decisão em última instância.

O pedido de indenização por danos morais feito pela modelo tinha como base um vídeo exibido durante o programa de Sikêra Jr., o Alerta Nacional, na Rede TV! Em abril de 2020, onde Viviany foi incluída entre um rol de pessoas que estariam ‘destruindo a família brasileira’, em um vídeo com duração de mais de 8 minutos, chamado de ‘Retrospectiva da Lacração’.

A alegação de Viviany é de que a exposição no vídeo teria lhe causado abalo moral, incluindo no pedido de indenização a emissora, e pedindo que o YouTube retirasse o vídeo do ar. Mas a Justiça negou o pedido:

“Se por um lado a autora exerceu regularmente sua liberdade de expressão, ao que parece simulando ter sido crucificada, como Jesus Cristo, objetivando protestar contra as mortes e os crimes sofridos pela população homossexual, por outro ângulo não se pode olvidar o esteio da liberdade de comunicação exercida pelos corréus José Siqueira e TV Ômega [Rede TV!], como representantes da imprensa”, disse a decisão.