Paraíba em Minuto A Informação com Credibilidade
Além de comprar quase 1 mil comprimidos, governo fez orçamento para aquisição futura de até 340 mil comprimidos
O governo do Rio Grande do Norte também comprou comprimidos de Viagra em 2021, assim como as Forças Armadas. O medicamento, a depender da dose, é indicado para tratamento de impotência sexual (disfunção erétil) ou doenças como hipertensão arterial pulmonar.
Apuração exclusiva do PORTAL DA 98 FM descobriu que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) adquiriu pelo menos 900 comprimidos do medicamento no ano passado, em meio à crise de saúde provocada pela pandemia de Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) admitiu a compra, mas disse que foi para atender determinação judicial. (Confira a nota completa no final da matéria).
“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) esclarece que a compra de 900 comprimidos de Sildenafila 20mg em 2021, segundo consta no Portal da Transparência, se dá com objetivo de tratamento médico de hipertensão pulmonar, como aponta a dosagem contida nos comprimidos, e ocorreu por força de medida judicial, requisitada por um paciente devido a demora de fornecimento do medicamento por parte do Ministério da Saúde”, diz a nota.
A compra foi efetuada em junho do ano passado junto à empresa Uni Hospitalar Ltda. A nota fiscal do produto foi lançada no dia 17 daquele mês.
O governo comprou 10 caixas de Sildenafila 20 mg, princípio ativo do Viagra, por R$ 8.681,71. Cada caixa vem com 90 comprimidos. No total, foram 900 comprimidos do remédio. Cada comprimido saiu por R$ 9,64. O lote foi entregue à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).
Além da compra efetuada, a reportagem identificou também que foram homologadas pelo menos duas cotações para a aquisição futura de até 340 mil comprimidos. As duas atas de registro de preços foram publicadas em 2019 e 2020 no Diário Oficial e preveem a aquisição dos produtos.
A publicação das atas representa um compromisso do governo em, futuramente, caso necessite, comprar daquelas empresas vencedoras do pregão lotes dos medicamentos cotados.
A primeira ata foi publicada em 31 de outubro de 2019. A empresa Uni Hospitalar apresentou a melhor proposta para entregar ao governo até 250 mil comprimidos de Sildenafila 20 mg. O valor proposto foi de R$ 7,12 por comprimido.
Já a segunda cotação foi lançada no Diário Oficial em 28 de julho de 2020. A mesma empresa ofereceu a melhor proposta. A Uni Hospitalar venceu o pregão para entregar ao governo até 90 mil comprimidos de Viagra, por R$ 7,91 cada comprimido.
Compra das Forças Armadas
A revelação de que o governo Fátima também comprou comprimidos de Viagra surge no momento em que veio à tona a informação de que as Forças Armadas autorizaram a compra de 35 mil comprimidos do medicamento.
O caso foi trazido à tona pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), que denunciou a compra do medicamento utilizado para impotência sexual pelas Forças Armadas, tendo como base informações do Portal da Transparência. O parlamentar enviou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa.
Em nota, o Ministério da Defesa justificou a compra afirmando que “a aquisição de sildenafila visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar”. A pasta acrescentou que os “processos de licitação e compra de medicamentos seguem os preceitos legais previstos e as demandas do Sistema de Saúde do Exército, responsável por prover assistência médico-hospitalar a militares e seus dependentes, totalizando mais de 700 mil pessoas”.
A informação rendeu até a abertura de uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), que apura possíveis “desvio de finalidade” e superfaturamento na compra.
Especialistas contestam a versão do ministério, alegando que a dosagem comprada (25 mg ou 50 mg) só é usada para disfunção erétil. Para tratamento de hipertensão pulmonar, a dosagem indicada é inferior a 25 mg.
VEJA A NOTA DA SESAP NA ÍNTEGRA
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) esclarece que a compra de 900 comprimidos de Sildenafila 20mg em 2021, segundo consta no Portal da Transparência, se dá com objetivo de tratamento médico de hipertensão pulmonar, como aponta a dosagem contida nos comprimidos, e ocorreu por força de medida judicial, requisitada por um paciente devido a demora de fornecimento do medicamento por parte do Ministério da Saúde.
Cabe reforçar que a dosagem adquirida segue a orientação médica de destinação exclusiva para tratamento de diagnóstico de pacientes com hipertensão pulmonar e não para disfunção erétil.
A Sesap ressalta manter toda a lisura e a responsabilidade com os processos de aquisição de todo e qualquer medicamento para atender a população do Rio Grande do Norte.
*Matéria atualizada às 19h08
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
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