Pizzaria nega prática de assédio moral contra funcionário durante visita de Bolsonaro, em João Pessoa

O restaurante Formaggio 43 negou, nesta quinta-feira (12), qualquer prática de assédio moral contra funcionário que teria sido orientado pelo estabelecimento a ‘provar’ pizzas oferecidas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), por questões de segurança do chefe do Poder Executivo. Nessa quarta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou a abertura de um inquérito para apurar uma denúncia anônima sobre o caso.

“CONTUDO, CASO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EFETIVAMENTE INSTAURE QUALQUER PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO, A FORMAGGIO 43 VAI ESTAR DE PORTAS ABERTAS PARA RECEBER OS REPRESENTANTES DE TAL INSTITUIÇÃO, A FIM DE SUBSIDIAR EVENTUAL APURAÇÃO E CERTAMENTE ELIDIR A TENTATIVA, DE QUEM QUER QUE SEJA, DE UTILIZAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO SÉRIA E RESPEITADA COMO O MPT, PARA MACULAR A IMAGEM E A HONRA DE TAL GRUPO EMPRESARIAL”, DISSE. (LEIA NA ÍNTEGRA ABAIXO).

Ao blog Agenda Política, a procuradora do trabalho Myllena Alencar, disse ontem que o restaurante será notificado para prestar esclarecimentos sobre eventual prática de assédio.  A equipe presidencial, no entanto, não é alvo da ação.

“O MPT RECEBEU UMA DENÚNCIA DE SUPOSTO ASSÉDIO MORAL CONTRA O FUNCIONÁRIO E VAMOS APURAR AS RESPONSABILIDADES. INICIALMENTE, VAMOS OUVIR O EMPREGADOR, PARA QUE POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E, SE FOR O CASO, FIRMAR UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), SE COMPROMETENDO A NÃO PRATICAR ATOS DESSA NATUREZA, COM A FIXAÇÃO DE PENALIDADES PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS”.

Leia, a seguir, a nota do restaurante

A Formaggio 43 vem a público se manifestar em relação às publicações jornalísticas veiculadas nos meios de comunicação, que envolvem suposta prática de assédio moral em ambiente de trabalho, durante uma visita não programada, ocorrida no mês de maio de 2022, do atual Presidente da Republica a um dos seus estabelecimentos, na condição exclusiva de cliente/consumidor.

Inicialmente, registra-se que Formaggio 43 é um grupo empresarial que gera dezenas de empregos e recolhe toda a carga tributária que recai sobre o seu faturamento, gerando renda à população e receita ao Poder Público, cumprindo, portanto, sua função social, além de ser uma marca consolidada no mercado local, inclusive contando com o reconhecimento público e notório da população, existente desde muito antes da referida visita, que prima pelo respeito aos seus clientes e empregados, não respondendo a qualquer Reclamação Trabalhista, o que sinaliza a correção e a seriedade com que trata sua equipe, diferentemente do que vem sendo ventilado nos meios de comunicação. Neste mesmo sentido, não recebeu, até o presente momento, qualquer notificação originária do MPT, como vem sendo equivocadamente difundido.

De tal forma, antes de adentrar no mérito da questão, a Formaggio 43 não apenas repudia, como, em especial, vem NEGAR publicamente a prática de assédio moral em desfavor de qualquer de seus colaboradores.

A bem da verdade, o fato em questão decorre, infelizmente, de uma nítida politização do caso, que envolve figura política nacionalmente conhecida, mas que, na verdade, foi normalmente tratada pela Formaggio 43 como uma relação de consumo, como efetivamente foi.

Contudo, caso o Ministério Público do Trabalho efetivamente instaure qualquer procedimento investigativo, a Formaggio 43 vai estar de portas abertas para receber os representantes de tal instituição, a fim de subsidiar eventual apuração e certamente elidir a tentativa, de quem quer que seja, de utilização de uma instituição séria e respeitada como o MPT, para macular a imagem e a honra de tal grupo empresarial.

Assim sendo, refuta-se a tentativa de associação da Formaggio 43 a qualquer prática reprimida pela Legislação Trabalhista, bem como, em especial, a eventual tese de posicionamento político da empresa, por meio de conduta supostamente enviesada.

Diga-se ainda: a Formaggio 43, após a presente reconstrução dos fatos, permanece totalmente à margem de factoides de cunho político posto que, repita-se, sua conduta empresarial, não apenas no referido episódio, mas SEMPRE, é de apenas servir, com excelência e rigor legal, a toda sua clientela.

Paraíba em Minuto com Hudson Almeida

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