ALIVIO NO BOLSO: Reajuste da conta de luz será menor em 2023

Após pesar no bolso dos consumidores neste ano, com altas que chegaram a dois dígitos, o reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023.

A previsão é de especialistas e consultorias do setor elétrico, que fizeram as projeções.

O preço da energia é composto por uma série de fatores, e para 2023 há previsão de alta em parte desses custos, assim como fatores para amenizar o impacto das faturas. Com isso, as estimativas apontam para um reajuste final de um dígito em 2023 – ou seja, abaixo dos 10%. A Thymos Energia estima que a média dos reajustes tarifários em 2023, considerando os clientes em alta e baixa tensão, será de 4,8%.

A PSR tem estimativa similar: a empresa projeta alta real (descontando a inflação) de 0,6%, sem considerar impostos. Se for considerada uma inflação em torno de 5%, como indicam as projeções do mercado financeiro, a conta seria reajustada em cerca de 5,6%.

Quando considerados somente os clientes conectados em baixa tensão – é o caso das faturas residenciais –, o impacto pode ser ainda menor. A TR Soluções projeta que as tarifas fiquem praticamente estáveis em 2023, com uma redução média de 0,2%.

As projeções são uma média para as mais de 50 distribuidoras que atendem o mercado regulado de energia. Por isso, é possível que uma distribuidora tenha reajustes maiores ou menores que os citados. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por calcular o reajuste da tarifa de energia, levando em conta os custos, os encargos, os efeitos financeiros e as medidas mitigadoras. A agência ainda não concluiu as simulações sobre o cenário tarifário de 2023.

A disparada da conta de luz neste ano fez com que o Congresso, com o apoio do governo, aprovasse medidas que pudessem reduzir a conta de luz imediatamente, caso da lei que determinou a devolução de tributos pagos a mais por consumidores de energia no passado e o estabelecimento de um teto de 18% para a alíquota do ICMS (imposto estadual) que incide sobre a tarifa de energia elétrica. Impasse trava corte na conta de luz e mudança no ICMS poderia reduzir fatura em 7,4%, diz Abrace

Cenário para 2023 é positivo

“A Aneel, cumprindo seu papel, seguirá revertendo em benefício dos consumidores os créditos de PIS/Cofins até que a totalidade deles, hoje estimada em R$ 61 bilhões, seja considerada nos processos tarifários”, afirmou o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa. Além disso, lembra o professor Nivalde de Castro, os estados continuarão cobrando, no máximo, 18% de ICMS sobre a tarifa de energia. Antes, o imposto chegava a até 30%, dependendo do estado, onerando os consumidores.

Os estados e as distribuidoras de energia ainda precisam retirar da base de cálculo do ICMS alguns componentes da tarifa de energia, medida prevista em lei e que, se implementada, pode reduzir ainda mais o peso da conta de luz no ano que vem.

Fatores que vão atenuar:

• Redução do custo da geração de energia, devido a perspectiva de menor uso das usinas termelétricas e maior uso da geração hidrelétrica, eólica e solar;
• Continuidade da devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A TR Soluções estima que, em 2023, R$ 13,6 bilhões em créditos tributários serão revertidos aos consumidores de energia, o que corresponde a um alívio médio de 6,3%;
• A Eletrobras terá de aportar cerca de R$ 575 milhões na CDE ano que vem, de forma a atenuar o custo desse encargo setorial ao consumidor. Porém, o efeito médio para o consumidor deverá corresponder a um aporte maior, segundo a TR Soluções. Parcela dos R$ 5 bilhões aportados neste ano relativa às distribuidoras com processos tarifários realizados até o início de maio não foi reconhecida nas tarifas de 2022 e, portanto, deverá ser considerada nos processos tarifários de 2023. Os recursos da Eletrobras na CDE devem representar um alívio médio de 1,5%, segundo cálculos da TR Soluções.
• Redução da tarifa de Itaipu, devido ao fim do pagamento da dívida feita para construção da usina;
• Manutenção do teto de 18% para a alíquota de ICMS que incide sobre a tarifa de energia, além da possibilidade da implementação da mudança na base de cálculo do imposto estadual para retirar alguns componentes tarifários.

Paraíba em Minuto com Hudson Almeida

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