Novo código penal é mostrado em Parlamento da Indonésia 6/12/2022 REUTERS/Willy Kurniawan
O Parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira (6) uma legislação que criminaliza o sexo extraconjugal para cidadãos e estrangeiros.
Com a nova regra, que ainda deverá ser sancionada pelo presidente Joko Widodo (foto), o sexo fora do casamento poderá ser punido com pena de até um ano de prisão no país.
O novo código penal contempla várias leis de “moralidade” e deve entrar em vigor daqui a três anos. Segundo o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos da Indonésia, Edward Hiariej, a nova lei “tem muitos regulamentos de implementação que devem ser elaborados, por isso é impossível [que comece a valer] em um ano”.
A nova legislação também afirma que a promoção da contracepção e da blasfêmia religiosa são ilegais e restaura a proibição de insultar um presidente e vice-presidente em exercício, instituições estatais e ideologia nacional. Insultos a um presidente em exercício poderão levar a até três anos de prisão.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
Acompanhe mais notícias do Paraíba em Minuto nas redes sociais: Facebook e Instagram
Entre em contato com a redação do Paraíba em Minuto:
Telefone: (83) 98669-7489
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…
Até 15% dessas pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a…
Santa Rita-PB já respira o clima de São João e, em grande estilo, o prefeito…
Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência…
A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
