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A secretária de Energia da Argentina, Flavia Royón, anunciou na segunda-feira (12) que seu país conta com US$ 689 milhões de financiamento do BNDES para concluir a construção do 2º trecho do gasoduto Néstor Kirchner, de quase 500 km e que vai até San Jerónimo, na província de Santa Fé.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ainda sob comando do governo de Jair Bolsonaro, emitiu uma nota dizendo que não há essa liberação.
Ocorre que interessa ao futuro governo, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse em 1º de janeiro de 2023, reaproximar o Brasil do país vizinho. O petista já recebeu o presidente argentino, Alberto Fernández, logo depois da vitória e prometeu visitá-lo tão logo tome posse, no 1º trimestre de 2023.
Ao câmbio desta sexta-feira (12), os US$ 689 milhões pretendidos pela Argentina equivalem a R$ 3,6 bilhões.
“Iniciamos a construção do primeiro trecho do gasoduto Presidente Néstor Kirchner, que aumentará a produção de Vaca Muerta e ampliará a capacidade de transporte de gás em 30% e nos permitirá economizar 2 bilhões de dólares em importações. Além disso, obtivemos financiamento de 689 milhões de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e outros 540 milhões do CAF [Banco de Desenvolvimento da América Latina] para seu segundo trecho”, disse Flavia Royón,
segundo reportagem no site de notícias Vacamuertanews.
O BNDES soltou uma nota na quarta-feira (14) dizendo que houve uma consulta, mas ainda não tem um pedido formalizado para oferecer o financiamento: “O governo argentino, por meio de sua embaixada em Brasília, e empresas brasileiras entraram em contato com o BNDES e com o Ministério da Economia em consulta sobre eventual financiamento à exportação de bens brasileiros. Não há pedido formal de financiamento protocolado no BNDES”.
O financiamento de um gasoduto que pretende transporta gás de xisto é hoje contraditório para a agenda verde do BNDES, quem tem sido uma das prioridades do banco de fomento brasileiro.
O gasoduto de Vaca Muerta é um dos mais relevantes projetos de infraestrutura da Argentina. O país pretende com isso exportar o insumo para países vizinhos, sobretudo o Brasil, e aumentar a entrada de moeda forte no país.
O presidente Alberto Fernández firmou um pacto energético com o Brasil em novembro para cooperação nessa área. É dentro desse contexto que agora, com a chegada de Lula ao Planalto, que o país vizinho espera receber o financiamento do BNDES.
Calote de vizinhos
A liberação de recursos do BNDES para obras em outros países, principalmente a governos autoritários, é motivo de críticas no Brasil, devido à inadimplência nos contratos. Durante os mandatos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), empréstimos concedidos pela instituição brasileira para obras em Cuba e na Venezuela chegaram a R$ 10,9 bilhões.
Os dois países, no entanto, estão sem pagar as prestaçõs do contrato desde 2018. A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES alcançou, em 2021, R$ 3,5 bilhões. A quantia seria suficiente para construir mais de 850 hospitais no Brasil.
Segundo informações no site do BNDES, Cuba recebeu 656 milhões de dólares (R$ 3,4 bilhões) em desembolsos e mantém um saldo devedor de 447 milhões de dólares (R$ 2,3 bilhões). As prestações em atraso a ser indenizadas são 13 — não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de acordo.
Fazem parte dos contratos de financiamento as obras de ampliação e modernização de Porto Mariel (divididos em cinco contratos); a construção de uma planta para a produção de soluções parenterais de grande volume e soluções para hemodiálise; e a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana.
Para a Venezuela, o desembolso foi de 1.506 bilhão de dólares (R$ 7,8 bilhões), e o saldo devedor é de 235 milhões de dólare (R$ 1,2 bilhão). As prestações em atraso a ser indenizadas pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação) chegam a 42, e as já indenizadas são 510.
Com informações de Poder 360 e R7
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
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