Autor do projeto, Coronel Sobreira defende proibição de banheiros unissex em João Pessoa e diz que fiscalização será por “denúncia”

Para defender o projeto, Sobreira argumentou que a Constituição define, com clareza, que o direito à intimidade é inviolável.

Autor do projeto de lei que proíbe da instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados em João Pessoa, o vereador Coronel Sobreira (MDB) defendeu, nesta quarta-feira (10), que o projeto seja sancionado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e falou que a fiscalização para coibir esses banheiros seria simples, feito mediante denúncias.

A fala do vereador foi acompanhada pelo ClickPB durante o programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM. Sobreira disse que não há este tipo de banheiro na Capital, mas que recebeu informações de que empresas estariam pensando em instalar o equipamento. Por isso, ele entende que o projeto é “preventivo”.

“Não esperava tanta repercussão. Não temos conhecimento [sobre banheiros unissex em funcionamento], mas temos informes de possibilidade disso acontecer. É um projeto preventivo para não permitir que isso venha acontecer diante das tendências. Não queremos banheiros coletivos unissex em João Pessoa. Banheiros privados já existem e não tem problema porque o uso é individual”, afirmou o vereador.

Questionado sobre se a matéria tem embasamento, Sobreira argumentou que a Constituição define, com clareza, que o direito à intimidade é inviolável. Sobre chance de o projeto ser vetado pelo prefeito Cícero, Coronel Sobreira falou que não sabe o posicionamento do prefeito sobre o assunto.

“Não temos conhecimento se ele vai sancionar ou vetar. Houve entendimento unânime dos vereadores concordando com o projeto. Seria uma fiscalização muito simples. Se tem banheiro masculino e uma mulher entra isso não é permitido. Se alguém tentar construir um banheiro desses, a informação vai chegar e iremos coibir”, finalizou Sobreira.

Paraíba em Minuto com Hudson Almeida

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