A Justiça do Rio decretou, nesta sexta-feira (9), o bloqueio das contas do prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB). Segundo a revista Veja, ele é acusado de improbidade administrativa na construção do Campo de Golfe Olímpico da Barra da Tijuca. Ainda de acordo com a publicação, a ação foi ajuizada ...
Leia Mais »Prefeito eleito de Alhandra Renato Mendes é condenado a detenção de 1 ano e sete meses
O prefeito eleito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), foi condenado, em sentença do último dia 1º de dezembro, a um ano e sete meses de detenção em regime aberto pelo juiz Eslu Eloy Filho, da 5ª Vara Criminal. A denúncia contra ele foi oferecida pelo Ministério Público Estado porque no ...
Leia Mais »Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Marco Aurélio Mello proferiu decisão de forma liminar ao entender que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da ...
Leia Mais »Ministro Fux pede pauta para julgamento do recurso de Emerson Panta; que foi declarado inelegível pelo TRE-PB
O Ministro Luiz Fux pediu pauta para julgamento do recurso de Emerson Panta (PSDB), que foi declarado inelegível pelo TRE-PB no dia 29 de setembro 2016. O processo irá para o pleno, e se seguir o entendimento dos desembargadores da Paraíba, Panta não assume, ficando a vaga para o candidato ...
Leia Mais »Governador se reúne com prefeitos nesta segunda para discutir investimentos e cenário econômico
O governador Ricardo Coutinho (PSB) se reúne nesta segunda-feira (05) com prefeitos de vários municípios paraibanos para compartilhar experiências administrativas, discutir investimentos e o cenário econômico atual. O evento ‘O Governo e as Cidades’ acontece no Centro de Convenções de João Pessoa, a partir das 8h. O prefeito de João ...
Leia Mais »Prefeitos responderão por improbidade por falta de ponto eletrônico em PSFs
Procurador do MPF alerta que médicos e outros profissionais de saúde podem também responder ações na Justiça por faltas, sem justificativas, nos plantões em que estavam escalados O Ministério Público Federal (MPF) vai começar a instaurar procedimentos contra os gestores municipais que não providenciaram a instalação de pontos eletrônicos para ...
Leia Mais »Governador confirma que vai recepcionar presidente da República em visita à Paraíba
“Um presidente da República tem que ser recepcionado pelo governador”, diz Ricardo sobre vinda de Temer à Paraíba. Mas ele informou que ainda não houve a comunicação. O governador Ricardo Coutinho afirmou em entrevista na manhã desta sexta (02) que pretende recepcionar o presidente Michel Temer em visita à Paraíba. ...
Leia Mais »Ricardo inaugura Delegacia da Mulher em Mamanguape nesta sexta-feira
O governador Ricardo Coutinho inaugura nesta sexta-feira (2), às 17h30, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade de Mamanguape, no Litoral Norte do Estado. A estrutura, que teve investimento de aproximadamente R$ 30 mil, em construção, equipamentos e mobiliário, fica ao lado da 7ª Delegacia Seccional de ...
Leia Mais »CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado
A PEC 10/2013 se aplica a todas as autoridades, inclusive ao presidente da República, nas infrações penais comuns Sob a presidência do senador José Maranhão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira o fim do foro privilegiado. A PEC 10/2013 se aplica a todas as autoridades, inclusive ao ...
Leia Mais »Aprovado: Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos
Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário. Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos. O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite ...
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