Tag Archives: DECISÃO DESPROPORCIONAL: Juiz libera aulas no ISO e compara a shows liberados “sem restrições” na PB

O juiz plantonista Meales Medeiros de Melo acatou o recurso impetrado pelo Iso Colégio e Curso, em João Pessoa, e suspendeu a interrupção das atividades educativas da instituição de ensino determinada pelo Procon da Paraíba. O órgão de fiscalização apontou descumprimento de medidas relativas a protocolos relacionados à pandemia de ...