Reitor da UFPB cobra dívida de mais de R$ 5 milhões em aluguéis a entidades docentes

O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso, determinou que o sindicato e associação dos professores da entidade desocupem os prédios que ocupam atualmente no campus. A alegação é de que eles estariam usufruindo área pública sem pagar aluguel. A dívida acumulada chegaria a R$ 2,6 milhões, para cada uma.

No ofício do reitor foi dado prazo de 45 dias para que a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB) regularizarem a situação. Mesma cobrança já havia sido feita ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), de quem a UFPB quer receber R$ 870 mil.

Segundo o presidente da Aduf, Fernando Cunha, eles foram notificados na última segunda-feira (14), mas que o ofício é datado de 1º de junho.

O argumento utilizado pelo reitor é que a legislação determina que seja cobrada a ocupação do solo, conforme a Lei 6.120/74, art. 5º, que fala que “em nenhuma hipótese será permitida a doação ou cessão gratuita, a qualquer título, de bens imóveis das instituições de que trata esta Lei”.

Fernando Cunha disse que eles têm um contrato, aprovado pelo reitor da época. “A Aduf está há mais de quatro décadas e todo esse tempo sempre funcionou dentro da UFPB com o mais restrito respeito e com permissão de funcionar dentro da Universidade. Em nenhum momento estivermos irregulares”, afirmou ao Conversa Política.

O presidente da Aduf também questiona que o valor do metro quadrado que está sendo cobrado pela reitoria é infinitamente maior do que o valor de mercado, além do valor cobrado do uso da água e da energia.

O imbróglio agora será discutido em uma audiência no Conselho Superior da Universidade. A pauta foi definida em uma assembleia realizada nesta terça-feira. “Também iremos fazer nossas alegações administrativas e jurídicas porque entendemos que esta é mais uma medida autoritária dessa gestão”, declarou.

O Conversa Política entrou em contato com o reitor da UFPB e aguarda retorno.