Centro de Ciências Jurídicas da Universidade da Paraíba Emite Nota de Desagravo à Memória do Professor Tarcísio de Miranda Burity

O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, por seu órgão colegiado máximo, reunido em 18 de junho de 2014, decidiu, por maioria de votos, tornar público o seu desagravo à memória do professor e pesquisador Tarcísio de Miranda Burity, docente da Faculdade de Direito da UFPB, falecido no ano de 2003, em razão de manifestações ofensivas e desonrosas veiculadas pelas redes sociais, ao longo das últimas semanas.

Os motivos que ensejam o desagravo público relacionam-se diretamente à acusação difundida em nota subscrita por grupos estudantis e outras entidades da sociedade civil da cidade de João Pessoa, e publicada em redes sociais, no início do mês de junho de 2014.

O Conselho do Centro de Ciências Jurídicas não desconhece o contexto histórico em que viveu o homem e o político Tarcísio Burity, mas o direito de todos à verdade exige que a memória, especialmente a de um dos mais respeitados docentes e intelectuais da Faculdade de Direito, não seja atingida por denúncias post mortem, realizadas sem base na necessária indicação de fontes e provas aptas a corroborar a veracidade da acusação.

O zelo incondicional à memória e à verdade dos fatos obriga o colegiado máximo do Centro de Ciências Jurídicas a se posicionar contrário a qualquer tipo de inculpação, sem fundamentos comprovados, que macule a conduta pública de membros de sua comunidade (servidores docentes e técnicos ou discentes).

Presentes à reunião:

Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa – Diretora do CCJ

Robson Antão de Medeiros – Vice-diretor do CCJ

Lorena de Melo Freitas – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Adriana de Abreu Mascarenhas – Chefe do Departamento de Direito Privado

Anne Augusta de Alencar Leite Reinaldo – Chefe do Departamento de Direito Público

Antônio Aécio Bandeira da Silva – Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas – Santa Rita

Gutemberg Cardoso Agra de Castro – Coordenador do Curso de Direito do DCJ – Santa Rita

José Gualberto Praxedes Targino – representante dos servidores técnico-administrativos do CCJ

João Luiz Sobral – Presidente do Diretório Acadêmico Tarcísio Burity – DATAB

Por Gustavo Rabay