Senado aprova indicação de Vital do Rêgo para o TCU

Com 63 votos favoráveis dos 65 presentes, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça- feira (2), o nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Após aprovada no Senado, a indicação ainda deverá ser aprovada na Câmara dos Deputados.

A votação foi marcada por elogios dos senadores à trajetória política de Vital do Rêgo, especialmente pela sua atuação no Senado nos últimos quatro anos. Cerca de trinta senadores ressaltaram a competência do senador para o cargo, assim como a sua dedicação e lealdade na condução da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

“Tenho certeza que Vossa Excelência exercerá a função e o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União com a mesma responsabilidade, espírito republicano e dever cívico que Vossa Excelência exerce aqui no Senado”, ressaltou Pedro Taques (PDT-MT).

Antes da votação, Vital subiu à tribuna do Senado para agradecer aos parlamentares por todas as manifestações de carinho e apoio recebido. O senador afirmou que pretende levar ao TCU a modernidade e a sensibilidade do Senado Federal, além de uma série de sugestões para aperfeiçoar o sistema de fiscalização e controle de contas públicas.

“Caso seja escolhido serei permanentemente escravo dos princípios que regem a Constituição Federal e exercício da magistratura, sem deixar o aperfeiçoamento das políticas públicas no país”, revelou Vital, durante sabatina realizada na manhã desta terça-feira (02), pela Comissão para Assuntos Econômicos do Senado.

Indicado pelo Senado, Vital afirmou, que o TCU se tornou um instrumento de aperfeiçoamento da gestão pública. “Os gestores constituídos nos mais diversos lugares, muitos desassistidos tecnicamente são submetidos à mesma rigidez normativa dos grandes municípios capazes de compor uma equipe técnica”.

Vital destacou a necessidade de o país constituir um ajuste pela direção e controle externo. “Vi no relatório de atividades que o TCU concluiu em 2013 ações de controle prévio que evitou prejuízo de R$ 20 bilhões em 2011, R$ 12 bilhões em 2012 e R$ 14 bilhões em 2013. Esta é uma estratégia de sucesso e deve ser aperfeiçoada permanentemente pelo Tribunal. Caso seja escolhido serei permanentemente escravo dos princípios que regem a Constituição Federal e exercício da magistratura, sem deixar o aperfeiçoamento das políticas públicas no país”, afirmou. No fim da sessão no Plenário o presidente do Senado senador Renan Calheiros (PMDB-PB) revelou que levaria pessoalmente a indicação de Vital para entregar ao presidente da Câmara pedindo celeridade ao tema.