Matéria, que aguardava análise em Plenário desde março de 2014, faz parte do conjunto de projetos da reforma política examinada pelo Senado
Divulgação
Nessa quinta-feira (5) foi realizada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2011, que pode tornar obrigatória a renúncia dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) candidatos à reeleição. A matéria, que aguardava análise em Plenário desde março de 2014, faz parte do conjunto de projetos da reforma política examinada pelo Senado.
O senador Raimundo Lira (PMDB) já se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.
A previsão é de que a renúncia ao cargo ocupado ocorra seis meses antes do pleito. A PEC, visa impedir o uso da máquina pública. Outro objetivo seria vedar o proveito que o governante-candidato possa obter com o destaque nos meios de comunicação que é inerente ao cargo e, com isto, desequilibrar a disputa eleitoral a seu favor.
O peemedebista defende também, a adoção do sistema majoritário de votação, o chamado “distritão”, para eleger os membros do poder legislativo. Por esse método, os candidatos mais votados seriam eleitos, independente do quociente eleitoral e da ordem nas coligações. Hoje o sistema brasileiro é proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem se eleger, pois dependem, também, do total de votos obtidos pelas coligações às quais pertencem.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24),…
Projeto foi aprovado em primeiro turno no Senado Federal por 53 a 9 O plenário…
Nilvan Ferreira lidera a pesquisa, seguido de Jackson Alvino e Pedrito Gomes – Fotomontagem Pesquisa…
Sousa supera o Botafogo-PB nos pênaltis e conquista o Campeonato Paraibano Foto: Reprodução/TV Cabo Branco…
Um médico, de 37 anos, foi flagrado masturbando um paciente nessa sexta-feira (12) dentro da…
Bolsonaro iniciou sua agenda neste sábado (13) visitando a cidade portuária de Cabedelo. Em carro…