O juiz da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, determinou o prazo de 5 de fevereiro para a presidente Dilma Rousseff se manifestar por escrito na ação penal referente à Operação Zelotes.

Ela prestará esclarecimentos a pedido da defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que está preso.

A data estabelecida pelo magistrado vale também para os demais detentores de foro privilegiados que, assim como Dilma, foram arrolados como testemunhas no processo.

Nessa lista estão nomes como o do ex-senador e atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), dos senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Walter Pinheiro (PT-BA), e dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Apenas Dilma, porém, poderá enviar seus argumentos por escrito, prerrogativa garantida ao presidente da República. Os demais terão de ser ouvidos presencialmente, o que poderá ocorrer em seus respetivos gabinetes, com data e hora previamente agendados.

Em termos práticos, no entanto, o prazo determinado pelo juiz pode ou não ser acatado pelas testemunhas, uma vez que não há penalidade prevista em caso de descumprimentos. A intenção do magistrado, ao estabelecer a data, é dar agilidade à ação penal.

AUDIÊNCIAS

A Justiça Federal retomou nesta terça-feira a tomada de depoimentos das testemunhas do processo.

Estão previstas para esta terça as oitivas dos advogados Michel Saliba e Marcos Vinicius Gusmão e do professor Paulo Kramer, além de Murilo Timo Júnior, arrolado pela defesa do lobista José Ricardo da Silva, que também está preso.

Pela segunda vez em 24 horas, problemas técnicos que estavam impedindo a gravação da audiência dificultaram o andamento da sessão. Marcada para às 9h, só teve início por volta das 10h30.