O vereador Renato Martins (PSB) denuncia que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está cobrando taxas extras e dificultando a emissão do alvará de construção.
Conforme o líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a PMJP está complicando construtores de conseguir o alvará, independente da proporção das obras, solicitando uma licença pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) – que demora em torno de 30 dias para ser emitida – e o valor cobrado para obter a licença pode ser entre r$ 3 mil e r$ 5 mil com a taxa de serviço do despachante, e a emissão do alvará de contração que anteriormente chegava a três meses agora pode chegar a cinco meses. O parlamentar ressalta que o poder público deveria facilitar a vida dos cidadãos, comentando que já apresentou projeto de lei na CMJP para agilizar a expedição.
“É revoltante essa situação, quer dizer que quem constrói uma casa ou um prédio a burocracia é a mesma? É inadmissível isso, como pode a prefeitura dificultar? Em ano eleitoral tudo muda, não sei se é para conseguir mais verbas para a campanha ou por pura falta de boa administração municipal. Nós apresentamos projeto de lei para desburocratizar a emissão dos alvarás, precisa apenas ser sancionado pelo prefeito, pela boa vontade dele”, comentou.
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…
Até 15% dessas pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a…
Santa Rita-PB já respira o clima de São João e, em grande estilo, o prefeito…
Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência…
A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
