Ricardo Coutinho se reúne com governadores em Brasília

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta segunda-feira (1), em Brasília, do segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores, que aconteceu na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e contou com a presença de governadores e vice-governadores de 24 dos 27 estados brasileiros. A crise econômica foi a principal pauta da reunião, ocasião em que o governador paraibano voltou a defender a retomada do desenvolvimento.

Ricardo avaliou positivamente o encontro, ressaltando que todos os governadores têm a compreensão de que esse ano o país precisa retomar o desenvolvimento. “E só se faz desenvolvimento com investimento”, observou o governador, adiantando que foram definidos quatro eixos principais, voltados principalmente para geração de empregos e melhores condições estruturantes. “Não se faz desenvolvimento sem ter uma boa estrada, sem ter coisas básicas, que sirvam como logística para escoamento da produção”, comentou, defendendo que já nesse primeiro trimestre o Governo federal defina qual o mês que todos os estados poderão ter acesso a recursos advindos de financiamentos.

A votação da PEC 159 pelo Senado foi outro ponto discutido pelos governadores. Ricardo Coutinho adiantou que o projeto trata do alongamento da dívida, da questão dos precatórios e da situação referente à utilização dos depósitos judiciais, onde o estado não seja parte, no percentual de 40%. Eles também discutiram sobre a derrubada de um veto ao artigo da lei de repatriação, tendo em vista que o veto presidencial faz com que esses recursos não entrem na partilha com estados e municípios. “Nós achamos que isso é profundamente injusto e precisamos rever tudo isso”, observou.

Ele defendeu ainda a renegociação da dívida, argumentando que muitos Estados estão paralisados em função dela. Ricardo comentou que nas condições anteriores para pagamento da dívida, percebe-se que quase tudo foi pago e se deve muito mais. “Então é preciso rever esse processo porque senão o país estaria funcionando para pagar juros e não simplesmente para retomar a questão do desenvolvimento”, destacou.

Os governadores ainda se propuseram a participar de uma grande agenda de macro reformas, entre as quais a reforma da previdência. “Nós temos consciência de que a previdência pública não pode continuar da forma como está. A Paraíba por ano paga 1 bilhão de reais para complementar a folha dos inativos. Então é preciso que a gente crie regras que sejam civilizadas entre as contribuições que nós servidores públicos damos e aquilo que a gente possa vivenciar”, disse.

O pacto federativo, segundo o governador Ricardo Coutinho, seria um outro ponto de discussão da macro reforma. “É preciso resgatar o princípio federativo. O Brasil se comporta como federação quando é para exercer serviços, as responsabilidades, porém para arrecadar ele é um estado unitário praticamente e é preciso mudar isso, é preciso dar mais poder aos estados para que possam desempenhar os seus papeis naquilo que os diferencia, porque senão teremos sempre leis federais que tentam tratar o Brasil como se ele fosse um país com uniformidade, quando não é o caso”, defendeu.

Para Ricardo, o Brasil só tem a ganhar com uma discussão dos governadores acerca de problemas macros que o país atravessa. “Nós temos um país em crise, mas acredito que não vá viver isso eternamente, nós vamos superar isso. Agora é preciso medidas corajosas, é preciso fazer com que mais do que nunca a gente tenha capacidade de procurar saídas e as saídas no nosso entender passam pela retomada do desenvolvimento”, concluiu.