Relatório da área técnica será apreciado em plenário na quarta
A concessão de 30 dias também foi adotada ano passado. Naquela ocasião, os técnicos listaram 13 indícios de irregularidades, entre eles as “pedaladas” fiscais e a edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso. Depois do prazo, Dilma ganhou mais 15 dias para dar explicações. O plenário do TCU aprovou parecer pela rejeição das contas de 2014 em outubro do ano passado, o que turbinou o pedido de impeachment da presidente. A suposta repetição de “pedaladas” e decretos em 2015 embasou o impeachment. A palavra final sobre a rejeição das contas é do Congresso.
“Pedaladas” com o Plano Safra no Banco do Brasil e com auxílio em juros de financiamento do BNDES integram o relatório sobre as contas de 2015. A primeira “pedalada” envolveu um montante de R$ 5,8 bilhões. A segunda, de R$ 8 bilhões, conforme o relatório. Decretos de créditos suplementares , também são listados como um dos 17 indícios de irregularidades.
Os técnicos apontam uma operação de crédito supostamente irregular envolvendo o Banco da Amazônia, que tem a União como maior acionista. Conforme o relatório, o Tesouro se comprometeu a aumentar o capital do banco em R$ 1 bilhão, com depósitos em dinheiro. Esse aporte teria ocorrido com títulos públicos. O banco fez uma operação compromissada para vender os títulos, obter o dinheiro e recomprar os títulos em um dia. A interpretação dos auditores é que a instituição financeira acabou pegando um empréstimo para cobrir obrigação que era da União, o que é vedado na LRF.
Outra irregularidade listada é a falta de repasse pela Infraero de R$ 513 milhões ao Fundo Nacional da Aviação Civil, que se destina a obras de infraestrutura aeroportuária. A estatal estaria usando o dinheiro em despesas correntes. Demais irregularidades são tidas como distorções contábeis menos significativas.
Em visita a Campinas (SP), Dilma se deparou com protestos de manifestantes favor e contra ela na frente do condomínio do engenheiro Rogério Cerqueira Leite, onde participou de um almoço com intelectuais, como o escritor Fernando Morais, o ator e dramaturgo Zé Celso Martinez e os jornalistas Juca Kfouri e José Trajano.
Dilma chegou ao almoço depois de visitar as obras do acelerador de partículas Sirius, projeto inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento de R$ 1,5 bilhão. foi alvo de protestos contra seu governo, e de manifestações a favor. Para evitar confrontos, a Polícia Militar separou os dois grupos de manifestantes por cordões de isolamento. (Colaborou Lauro Neto)
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