O deputado federal Wilson Filho (PTB) foi eleito nesta quinta-feira (23) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Na composição da Mesa, o primeiro vice-presidente escolhido foi Zeca Cavalcanti (PTB-PE).
“Vamos nos empenhar no comando dessa importante Comissão encarregada de um dos papéis mais fundamentais do parlamento, que é o da fiscalização financeira, contábil e patrimonial do Executivo federal”, destacou o deputado.
De acordo com Wilson Filho, a Comissão tem como objetivo a tomada de contas do Presidente da República, apreciação de planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional, de representações do Tribunal de Contas solicitando sustação de contrato impugnado ou outras providências a cargo do Congresso Nacional, requisição de informações, relatórios, balanços e inspeções sobre as contas ou autorizações de despesas de órgãos e acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, em articulação com a Comissão Mista Permanente de orçamento.
A distribuição das presidências das comissões entre os partidos foi definida em reunião de líderes nesta quarta (22).
PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada um. PP, PR, PSB e PSD vão presidir duas comissões, cada. Já DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD liderarão um colegiado, cada.
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