Barroso libera para julgamento no STF recurso do Flamengo por título de 87

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento um recurso apresentado pelo Flamengo reivindicando o título do Campeonato Brasileiro de 1987. Em 2 de agosto do ano passado, Barroso pediu vista, interrompendo a análise do caso.

O Flamengo recorreu ao STF contra uma decisão judicial que proclamou o Sport único campeão de 1987. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que é flamenguista. Mesmo assim, ele foi votou contra o recurso do time de coração.

O caso voltará a julgamento na Primeira Turma do STF. Além de Barroso, ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Até agora, só é conhecido o voto de Marco Aurélio.

DISPUTA ANTIGA

O Sport, vencedor do Módulo Amarelo da Copa União de 1987, foi declarado campeão brasileiro daquele ano depois que o Flamengo, vencedor do Módulo Verde, recusou-se a enfrentá-lo na decisão. A Copa União havia sido organizada pelo extinto Clube dos Treze, com um acordo interno de que os clubes vencedores do Módulo Verde, equivalente à primeira divisão, não seguiriam a determinação da CBF de enfrentar o vencedor do Módulo Amarelo, que correspondia à segunda divisão.

Em 2011, uma resolução da CBF reconheceu Flamengo e Sport como os dois campeões brasileiros de 1987. O clube pernambucano, no entanto, ingressou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fez valer uma decisão judicial de 1994, que o declarava como único campeão daquela Copa União.

Em 2014, o STF confirmou o Sport como campeão de 1987. O Flamengo entrou com recurso, rejeitado pelo ministro Marco Aurélio Mello em 2016. Como tratou-se de uma decisão monocrática, o clube rubro-negro entrou com novo recurso, desta vez no colegiado do STF. Após este novo recurso ser acatado, o relator Marco Aurélio Mello manifestou voto contrário ao reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987. O julgamento, no entanto, foi interrompido depois que o ministro Barroso pediu vista.