MP do FGTS inativo é aprovada; saques estão liberados

Os saques já vêm acontecendo desde o dia 10 de março. Mas, caso a MP não fosse aprovada até o próximo dia 1º, perderia a validade, o que impediria, em tese, as próximas retiradas.

O dia no Congresso nessa terça-feira (23) foi tumultuado, com bate-boca e gritos de “Fora, Temer” por membros da oposição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a segurança e colocou em votação a medida provisória. A escolha do tema foi cirúrgica: a MP é considerada a única que teria menos resistência da oposição.

A votação, entretanto, se arrastou por horas, e foi permeada por gritos e protestos. Seis partidos de oposição (PT, PDT, PCdoB, PSOL, Rede e PMB) obstruíram a votação da MP. “Quando estiver em votação o mérito, nós votaremos sim, para que os trabalhadores possam sacar esse dinheiro e utilizar da forma que achar melhor”, esclareceu o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Rentabilidade. A MP também aumenta a remuneração das contas do FGTS ao distribuir para os trabalhadores 50% do resultado obtido no exercício financeiro pelo uso dos recursos no financiamento de programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Depois da aprovação do texto principal, os deputados entraram noite adentro analisando os destaques apresentados. O primeiro deles, do PCdoB, pretende aprovar emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para destinar às contas do FGTS 100% do resultado obtido pelo uso dos recursos, em vez dos 50% originalmente previstos na MP.

Caixa

Balanço. A Caixa Econômica Federal já realizou três fases de saques de recursos das contas inativas do FGTS desde março. Foram contemplados 20,1 milhões de trabalhadores.

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