O Ministério Público da Paraíba apresentou, na última sexta-feira (1), denúncia à 6ª Vara Criminal de João Pessoa contra os acusados de terem participação no esquema fraudulento no Instituto de Previdência do Município de João Pessoa, desviado de R$ 25 a R$ 30 milhões de recursos públicos.
A denúncia detalha os núcleos da organização criminosa, seus participantes e o seu papel no esquema fraudulento. O primeiro núcleo citado é o da “Família Coutinho”, tendo o vereador falecido Pedro Alberto Coutinho como sendo considerado o chefe da organização criminosa.
Segundo os promotores de Justiça, Octávio Celso Gondim Paulo Neto, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Manoel Cacimiro Neto, após a morte de Pedro, seu irmão Carlos Alberto de Araújo Coutinho assumiu a chefia da organização junto aos seus três sobrinhos (filhos de Pedro). O núcleo era responsável por nomear pessoas de confiança no IPM/JP para servirem como vetores para a subtração de recursos.
Outro núcleo da quadrilha era a dos servidores do IPM/JP, que tinham a incumbência de gerenciar os sistemas e bancos de dados do instituto, inclusive o sistema da folha de pagamento. Eram os responsáveis pela operacionalização das fraudes e inserções de dados falsos nos sistemas operacionais da entidade previdenciária.
Havia ainda outro núcleo familiar, o da “Família Firmino”. Segundo os promotores, a família era proprietária de uma locadora de veículos que firmava vários negócios com Pedro Coutinho e, posteriormente, seu irmão, inclusive empréstimo de dinheiro. A família ocultava um apartamento e um veículo da família Coutinho, possuindo também carros locados ao IPM/JP. Um dos integrantes da família, chamado Leonardo Firmino da Silva, era ainda um dos maiores beneficiários fantasmas do esquema fraudulento. Inclusive, o único foragido ainda da operação desencadeada no dia 24 de agosto e prendeu 19 pessoas é o srº Francisco Eriberto Santos da Silva, patriarca da família Firmino.
Havia ainda o núcleo dos arregimentadores, que eram pessoas ligadas a Pedro Coutinho e eram responsáveis por recrutarem pessoas dispostas a terem seus nomes utilizados como servidores fantasmas, pessoas que serviam de laranjas e rateavam os vencimentos recebidos irregularmente, inclusive entre os familiares do vereador falecido.
Há ainda o núcleo operacional, formado por pessoas gerenciavam o esquema de corrupção e transitavam em várias entidades nas quais o vereador Pedro Coutinho atuava e o núcleo dos beneficiários, composto pelas pessoas que mais recebiam lucros oriundos das fraudes e repassavam para todos os componentes da quadrilha.
O Ministério Público solicitou a perda de cargo, emprego, função pública e mandato eletivo de todos os envolvidos; o reembolso de aproximadamente R$ 24 milhões de maneira solidária entre os réus, a título de danos materiais coletivos; e o prosseguimento da ação em juízo para que, comprovada a culpabilidade dos envolvidos, sejam condenados às penas previstas por lei.
Com exceção de uma acusada, que está grávida e teve prisão domiciliar decretada, e o foragido, todos os suspeitos estão presos preventivamente desde o dia 24 de agosto, em presídios da capital.