Por 238 votos a 205, proposta da PEC de Vicente Cândido (PT-SP) foi rejeitada no plenário
A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira, 19, o chamado ‘distritão’ como modelo de transição em 2018 e 2020, para o sistema distrital misto em 2022.
Para começar a valer, a proposta precisava de 308 votos, mas só teve 205 favoráveis e 238 contrários.
O próximo ponto a ser analisado pelo deputados é a criação de um fundo eleitoral público. O valor fixado inicialmente, na proposta de Vicente Cândido (PT-SP), de R$ 3,6 bilhões, foi derrubado em uma votação anterior na Casa, mas não foi analisado o mérito do fundo.
O modelo determina determina que serão eleitos para o Legislativo os candidatos com mais votos em cada Estado, como ocorre hoje para a eleição de senadores e dos cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente.
Hoje, funciona o modelo de sistema proporcional, em que os eleitos são definidos a partir da soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda. O quociente eleitoral é resultado da divisão do número de votos pelo número de assentos a preencher.
A Proposta de Emenda à Constituição que prevê o distritão e a criação de um fundo público eleitoral, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi aprovada na comissão especial no fim de agosto.
Desde então, lideranças buscavam consenso acerca das propostas. A PEC chegou a ir para votação no plenário mais de uma vez, mas foi adiada, por falta de consenso.
Paraíba em Minuto
Acompanhe mais notícias do Paraíba em Minuto nas redes sociais: Facebook e Instagram.
Entre em contato com a redação do Paraíba em Minuto:
Telefone: (83) 98704-3401
WhatsApp: (83) 98704-3401
E-mail: redacaosantaritaverdade@gmail.com
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…
Até 15% dessas pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a…
Santa Rita-PB já respira o clima de São João e, em grande estilo, o prefeito…
Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência…
A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…