Afastado da prefeitura de Bayeux desde julho, quando foi gravado recebendo dinheiro das mãos de uma empresário, Berg Lima (sem partido) entrou com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reassumir o comando do município.
A defesa usa como argumento a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mandou soltar o prefeito afastado, após quase cinco meses de prisão.
“O fato do próprio STJ ter reconhecido que não há qualquer indício de interferência de Berg nas investigações, nem há suspeita de reiteração da suposta conduta [criminosa]”, afirmou o advogado Raoni Vita.
Enquanto aguarda essa decisão do Supremo, a defesa precisa apresentar as alegações finais na Comissão Processante que investiga o prefeito na Câmara Municipal. O prazo para isso vai até a sexta-feira (22). “Existem muitos depoimentos para analisar. Quando finalizarmos, vamos protocolar. Não sei o dia ainda”, pontuou Vita.
O presidente da comissão, vereador Jefferson Kita (PSB), já disse que vai correr contra o tempo para que a investigação não prescreva. Depois que as alegações finais forem entregues, a relatora do processo, vereadora Francineide Sousa (Podemos), tem um prazo de 10 dias para apresentar seu relatório a favor ou contra a cassação.
A decisão final vai ser tomado pelo plenário da Casa e isso tudo deve acontecer até 5 de janeiro, quando completa os 90 dias que a comissão tem para finalizar os trabalhos.
O prefeito afastado nega que o dinheiro que recebeu do empresário no vídeo não era propina, como o Ministério Público da Paraíba acusa, mas sim o pagamento de um empréstimo. A defesa diz que foi tudo uma trama do agora prefeito em exercício Luiz Antônio (PSDB) para tirar Berg Lima do poder.
A acusação do Ministério Público resultou na abertura de uma ação penal contra Berg Lima no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Assim como na investigação da Câmara, se for considerado culpado o prefeito afastado pode perder o mandato definitivamente.