Desembargador nega habeas corpus a ex-prefeita de Conde e Tatiana Corrêa vai continuar no presídio em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou na quarta-feira (21) liberdade à ex-prefeita de Conde, Tatiana Corrêa. A decisão é do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que indeferiu a liminar, “haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, além à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis”, destacou o desembargador.

A ex-prefeita Tatiana Lundgren Correa de Oliveira foi presa junto com o ex-procurador Francisco Cavalcante Gomes do município do Conde, Região Metropolitana de João Pessoa, acusados por lavagem de dinheiro e fraudes praticadas contra o erário da cidade. A prisão aconteceu durante operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE).

O advogado da ex-prefeita, Rembrandt Asfora, entende que não há elementos novos na investigação e que faz mais de um ano que a prefeita deixou o cargo eletivo, de modo que, segundo ele, não existe contemporaneidade entre os fatos da acusação e os elementos da prisão.

No pedido de Habeas Corpus, ele destacou “suposto constrangimento ilegal proveniente do Juízo de Direito da Comarca do Conde. A peça inicial afirma que não há justa causa para manter a paciente presa, uma vez que a decisão se apresenta carente de fundamentação, posto que os fatos, supostamente, praticados, datam dos anos de 2015 e 2016, portanto, um período longínquo entre a data dos fatos e o decreto de prisão preventiva”.

Tatiana Corrêa permanecerá detida no presídio Júlia Maranhão, na Capital, onde está desde o dia 06 de março.

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