O segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-base 2017) será depositado nos bancos nesta segunda-feira, dia 16. Nesta leva, estão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões. O dinheiro estará disponível para saque na conta que foi indicada na declaração de ajuste anual.
Se o contribuinte tiver sido incluído neste lote, mas o dinheiro não estiver creditado na conta indicada por ele, será preciso procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento da instituição por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Neste caso, o interessado pode agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer outro banco.
Professores incluídos
A novidade deste lote é a inclusão de professores entre os beneficiários com prioridade de recebimento. A inclusão dos docentes foi garantida em 26 de outubro de 2017, por meio de uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer. Os profissionais de ensino cuja maior fonte de renda seja o Magistério passaram a ter restituição prioritária a partir deste ano, logo após o primeiro pagamento feito aos idosos e às pessoas com doenças graves.
De acordo com o Fisco, do montante a ser liberado este mês, a quantia de R$ 1,62 bilhão será paga aos contribuintes com prioridade — pessoas a partir de 60 anos ou que tenham doenças graves. O lote incluirá 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 pessoas entre 60 e 79 anos e 7.159 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, além de 1.120.771 professores.
Atualmente, segundo informações do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), somente a rede privada de ensino da capital tem 30 mil professores. De acordo com a Secretaria municipal de Educação, a rede pública tem 39.450 docentes ativos. Já a rede estadual informou que tem 65.288 servidores ativos no Magistério (neste caso, incluindo não docentes).
Correção do valor
A restituição do IRPF 2018 vem corrigida em 2,04% (variação da taxa básica de juros, a Selic, de maio a julho deste ano).
Neste lote, também estão incluídas devoluções residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Essas devoluções são pagas com correções que variam de 2,04% a 104,16%, dependendo do ano.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. É preciso informar o CPF e a data de nascimento.
Confira o calendário de pagamento bancário das próximas restituições:
3º lote – 15/08/2018
4º lote – 17/09/2018
5º lote – 15/10/2018
6º lote – 16/11/2018
7º lote – 17/12/2018
A consulta é liberada uma semana antes
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