“Nossa questão lá em Brasília é pelo material escolar, o resto cada é feliz do jeito que é”, disse o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). “Isso”, concordou Inês Brasil, que já se mostrou conta o beijo gay em frente às crianças.

A conversa viralizou em agosto de 2017, depois que o deputado publicou em sua página no Facebook um vídeo gravado com Inês no Aeroporto de Campinas. Na legenda, ele diz que ambos são contra a distribuição do “kit gay“, material escolar elaborado em 2011 – época em que o Ministério da Educação estava sob o comando de Fernando Haddad.

Para quem não se lembra da discussão, o Escola sem Homofobia, chamado de “Kit Gay” na época pela bancada evangélica, era constituído por vídeos elaborados pelo MEC, em convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tratavam de homossexualidade, transexualidade e bissexualidade entre jovens.

O material, composto por 3 vídeos e guia de orientação aos professores, tinha como objetivo debater a sexualidade no ambiente escolar, como forma de reconhecer a diversidade sexual e alertar sobre o preconceito.

A ideia era distribuir o material para professores e alunos do Ensino Médio de todo o Brasil. Os planos não foram para frente, no entanto. Assim que o MEC divulgou o kit, ele foi alvo de críticas e gerou polêmica entre os setores mais conservadores do País e do Congresso Nacional.

Bolsonaro, então deputado pelo PP do Rio, foi um dos primeiros a se posicionar contra o projeto, e alegou que o MEC e grupos LGBT “incentivaram o homossexualismo (sic) e a promiscuidade” e tornam os filhos “presas fáceis para pedófilos”.

Em maio de 2011, inclusive, o deputado mandou distribuir panfletos “antigays” nas saídas da estação do metrô Copacabana, no Rio de Janeiro. O panfleto criticava o projeto e “alertava” sobre seus “riscos”. “Esse material dito didático pelo MEC não vai combater a homofobia, ele vai estimular a homofobia lá na base no primeiro grau”, afirmou Bolsonaro.

O veto ao kit gay

Apesar das críticas, o material foi aprovado pela comunidade LGBT e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura). Na época, a entidade se mostrou favorável sua distribuição.

“Os materiais do Projeto Escola sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam”, informou o parecer, assinado por Vincenti Defourny, representante da entidade no Brasil.

Defourny acrescentou ainda que o projeto usa políticas públicas voltadas para adolescentes e jovens e fortalece práticas que promovem direitos sexuais e reprodutivos.

Após protestos, a então presidente Dilma Rousseff cedeu às pressões e suspendeu o kit. “O governo entende que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material”, informou o antigo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Após quatro anos, o projeto que custou cerca de R$ 1,9 milhão ganhou uma nova chance. Em fevereiro de 2015, a revista Nova Escola estampou na capa um menino vestido com fantasia de princesa para debater questões de gênero na infância. A capa teve grande repercussão e a reportagem disponibilizou o download do Escola sem Homofobia, cedido pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Apesar de a revista não disponibilizar mais o conteúdo, você pode ver a cartilha do projeto clicando aqui. Abaixo, alguns vídeos do programa que foram disponibilizados na internet há alguns anos:

Em junho deste ano, Haddad afirmou, em artigo publicado na Piauí, que houve um mal-entendido em relação ao material. Segundo ele, a demanda havia sido do Ministério Público e do Legislativo. “Também se sugeriu que o material estivesse pronto e já distribuído, quando sequer havia sido examinado”, acrescentou.