A decisão alterou o valor médio da gasolina. Em outubro era de R$ 4.62, já em novembro passou a R$ 4,75. Para o mês de dezembro, o valor apresentou uma redução de quase R$ 0,10 e passará a custar R$ 4.64.
O valor médio destino ao consumidor final (PMPF) serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.
Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
A medida é assinada pelo secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris.
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