Lula se torna réu por lavagem de dinheiro na Lava-Jato de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu na primeira denúncia feita pela força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo. Os procuradores acusam Lula de lavagem de dinheiro, por ter recebido R$ 1 milhão , na forma de doação para o Instituto Lula, após influenciar decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que beneficiaram o grupo brasileiro ARG.

O controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, também responderá por tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Lula não foi denunciado por tráfico de influência, pois o crime já prescreveu.

Os procuradores dizem que Lula usou seu prestígio internacional para influenciar decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que teriam ampliado os negócios do grupo ARG no país africano. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em novembro e aceita pela juíza federal Michele Camini Mickelberg, titular da 2ª Vara Federal de São Paulo, nesta sexta-feira.

Segundo as investigações, em 2011, depois que Lula já havia deixado a presidência da República, Geo o procurou e pediu que “buscasse o auxílio do mandatário da Guiné Equatorial para que o governo africano continuasse realizando transações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias”. O ARG já atuava na Guiné Equatorial desde 2007.

Entre as provas apresentadas pelos procuradores está um e-mail datado de 5 de outubro de 2011, no qual o ex-ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge comunica à Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da ARG na Guiné Equatorial. Miguel Jorge dizia que empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu que fosse agendada uma data para entregar a carta pessoalmente a Lula. O empresário dizia ainda que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.

Lula escreveu uma carta a Obiang, datada de 21 de maio de 2012, e mencionava nela um telefonema entre ambos e dizia acreditar que a Guiné Equatorial poderia ingressar no futuro na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O ex-presidente mencionava ainda o empresário, dizia que ele dirigia a ARG, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. O empresário teria entregado a carta de Lula a Obiang em mãos.

A força-tarefa localizou um registro de transferência bancária de R$ 1 milhão feita ao Instituto Lula em 18 de junho de 2012. O Instituto emitiu recibo e registrou o valor como doação. Os procuradores dizem, porém, que não é doação, mas pagamento de vantagem a Lula por ele ter “influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função” e que houve lavagem de dinheiro.

Quando o MPF apresentou a denúncia, a defesa de Lula divulgou nota afirmando que ela “subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial” e é mais um “golpe no Estado de Direito”. Afirmou ainda que a doação da empresa ao Instituto Lula foi devidamente contabilizada e declarada e que a acusação é construída “com base na retória, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-presidente Lula”.