O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo referente ao sítio de Atibaia.
A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quarta-feira. Lula é acusado de aceitar reformas no sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão.
Esta é a segunda condenação de Lula na Lava-Jato. Ele cumpre pena na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, devido à condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.
Na sentença, a juíza afirmou que apenas nos quatro contratos da Petrobras citados na denúncia a propina direcionada à diretoria de Serviços da Petrobras, cujo núcleo era vinculado ao PT, somou R$ 85,4 milhões. Lembrou ainda que o crime fazia parte de um esquema mais amplo, no qual a propina havia se tornado rotina, cujo objetivo era garantir a governabilidade e a manutenção do PT no poder.
“O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República”, escreveu Gabriela, ao considerar a culpa de Lula elevada.
Gabriela ressaltou que é “incontroverso” o uso frequente do sítio pela família de Lula e, que, “ao menos em alguns períodos, também resta incontroverso que a família do ex-presidente chegou a usá-lo até mais do que a família Bittar”. Fernando Bittar, filho do ex-sindicalista Jacó Bittar, aparece como um dos sócios do sítio de Atibaia.
Nesta ação penal, também foram condenados amigos do petista como o empresário José Carlos Bumlai e Roberto Teixeira, que é um dos advogados do ex-presidente. Além deles, o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro foi condenado.
Delatores da Odebrecht também foram condenados, embora já tenham feito acordo de delação premiadas. Na lista de condenados da empreiteira estão o empresário Marcelo Odebrecht, o patriarca da família Emilio Odebrecht, os ex-executivos Alexandrino Ramos alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e o ex-diretor Emyr Diniz da Costa Junior.