O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro decidiu por uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres na reforma da Previdência, patamares que serão atingidos após um período de transição de 12 anos.
“O presidente bateu o martelo e pediu para que nós divulgássemos apenas algumas informações, mas o conteúdo do texto vai ficar para o dia 20 (de fevereiro)”, disse Marinho, ao sair de reunião com o presidente e os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).
Marinho afirmou que o texto da proposta será assinado por Bolsonaro na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, data em que a reforma será apresentada ao Congresso.
“O texto está pronto, já começa a circular nas instâncias internas do governo, para ser validado no que tange a sua constitucionalidade, sua adequação para que o presidente possa assinar”, disse o secretário.
Segundo Marinho, a equipe econômica defendeu idade de 65 anos iguais para os dois gêneros e uma transição de 10 anos, mas após uma negociação com o presidente o resultado ao qual se chegou foi 65 para homens 62 para mulheres, e uma transição de 12 anos.
O secretário afirmou ainda que em 20 de fevereiro Bolsonaro fará um pronunciamento à nação explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida pelos parlamentares.
A proposta do ex-presidente Michel Temer, aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, também estabelecia uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, mas num período de transição mais longo, de 20 anos.
Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades voluntárias. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima.
Marinho não deu mais detalhes sobre os acertos com Bolsonaro, tampouco esclareceu qual será a contribuição mínima que deverá ser cumprida pelos trabalhadores.