O pai de um menino de 7 anos registrou queixa na Delegacia de Polícia da Cidade Operaria (Decop), em São Luís, nesta terça-feira, porque seu filho teria tido a matrícula negada numa escola municipal no município São José de Ribamar, a 29 quilômetros da capital, devido ao cabelo crespo.
O auxiliar administrativo Fabio Henrique Lima, de 42 anos, afirmou ainda que a criança tem transtorno do espectro autista.
Consta no boletim de ocorrência que a motivação para a recusa da matrícula foi “o aspecto físico da vítima”. Segundo Fabio, “direção responsável pelas matrículas” justificou sua posição alegando que era “uma determinação” da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
A pasta informou que já abriu procedimento administrativo para apurar o que ocorreu na Escola Municipal Professora Augusta Maria Costa Melo, para depois tomar as “providências cabíveis”.
“O ambiente escolar é lugar de disseminação do conhecimento, promoção da paz e respeito. Não será tolerada qualquer atitude semelhante, de natureza discriminatória. A orientação da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar é a efetivação do ensino, por meio da qualidade e do respeito”, afirmou a pasta, reiterando “seu compromisso com a oferta de ensino qualificado” e com “os direitos adquiridos pela criança e adolescente”.