A ex-secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares, nesta terça-feira (23), conforme a decisão da juíza Andréa Gonçalves Lopes, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Livânia foi presa no dia 16 de março, na Operação Calvário, e estava detida na 6ª Companhia de Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Na decisão, a magistrada afirma que não havia motivos para manter a prisão preventiva, uma vez que Livânia não oferece resistências a novas acusações, “reconheceu perante o órgão acusatório as imputações apuradas neste processo” e apresentou informações sobre o acervo de bens, não havendo risco de novas ocultações.
Conforme afirmado pela juíza na decisão, o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), responsável pelas investigações da operação, emitiu um parecer para que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares.
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção e desvio de dinheiro em hospitais da Paraíba.
Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
No documento, a magistrada proíbe que Livânia tenha acesso às repartições do Governo da Paraíba; que mantenha contato com testemunhas e/ou outros investigados na operação e seus parentes de 3º grau; que se desloque para locais com distância maior do que 200 km da comarca de João Pessoa; e que exerça funções públicas. Além disso, condiciona ao comparecimento mensal ao Ministério Público, em data a ser ajustada com o próprio órgão.
Operação Calvário
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve três fases e, na última, a ex-secretária de administração do Estado da Paraíba foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
No dia 27 de março, durante uma audiência com promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Livânia Farias optou por ficar calada. No dia 9 de abril, a ex-secretária de administração, juntamente com outras cinco pessoas, se tornou ré na investigação.
Em depoimento ao Ministério Público, o ex-assessor de Livânia, Leandro Nunes Azevedo, informou que ela teria comprado uma casa na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, no valor de R$ 400 mil, com dinheiro desviado da organização social Cruz Vermelha, que administra o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
De acordo com o depoimento, a casa de Livânia teria sido paga em duas prestações em dinheiro. Ele afirmou que estava presente no pagamento da primeira parte e que a segunda parcela foi entregue por ele.