O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e suspendeu, nesta quarta-feira (07/08/2019), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.
O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado no caso do triplex do Guarujá. Mais cedo, a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba autorizou a transferência do petista.
A juíza argumentou que os custos humanos e financeiros para manter Lula na Superintendência da Polícia Federal eram altos.
Os magistrados decidiram manter o petista preso até que a Suprema Corte julgue uma ação que questiona a atuação do ex-juiz Sergio Moro – atual ministro da Justiça – no processo que condenou Lula à prisão pelo caso do triplex em Guarujá (SP).
A defesa, por sua vez, discordou da mudança. O advogado Cristiano Zanin pediu ao STF a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa pede a nulidade da condenação de Lula.
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de Curitiba que havia determinado, a pedido da Polícia Federal (PF), a transferência do ex-presidente para instituição prisional de São Paulo.
“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula”, explicou o advogado.
O Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também publicou nota em repúdio à mudança. Para os correligionário, trata-se de “perseguição” e “ilegalidade” do processo.
O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado a 8 anos de cadeia no caso do triplex do Guarujá. Na decisão que autoriza a transferência, Carolina destaca os custos humanos e financeiros para manter o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal. Ele foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato e cumpre pena na sede da Superintendência da Polícia Federal.