Empreiteiro Léo Pinheiro, que acusou Lula, tem delação homologada no STF

Principal acusador do ex-presidente Lula no caso tríplex, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro teve seu acordo de colaboração homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e entrou com um pedido para sair da cadeia.

Pinheiro está preso desde setembro de 2016 e já foi condenado em cinco ações penais da Lava Jato em Curitiba.

Ele vinha tentando firmar um acordo com as autoridades desde 2015. Em 2017, mesmo sem compromisso válido, decidiu dar detalhes do esquema de corrupção na Petrobras à Justiça em troca de redução de pena.

Em depoimento a Sergio Moro, imputou crimes a Lula e disse que reformou e reservou um apartamento tríplex em Guarujá (SP) como contrapartida a benefícios obtidos na Petrobras.

Essas declarações foram fundamentais para a condenação de Lula nesse processo, pelo qual cumpre pena por corrupção e lavagem em Curitiba desde o ano passado.

Em documento encaminhado a uma Vara Federal que administra o cumprimento da pena, a defesa pede o benefício imediato da prisão domiciliar.

O acordo foi assinado com a Procuradoria-Geral da República no fim de 2018, mas até o começo do mês estava pendente de envio ao Judiciário para homologação.

Mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato pelo aplicativo Telegram indicam que, no início das conversas com os advogados, eles viam com ressalvas a delação do empreiteiro. Em carta à Folha de S.Paulo, Léo disse que não mentiu nem foi coagido a incriminar Lula.

Recentemente, uma polêmica relacionada à delação atingiu a Procuradoria-Geral da República. No último dia quatro, o grupo de trabalho que atuava na Lava Jato no órgão pediu demissão coletiva cintando “grave incompatibilidade de entendimento” com a procuradora-geral Raquel Dodge.

Uma das razões da insatisfação do grupo da Lava Jato com a PGR se referia ao acordo de Léo Pinheiro. A homologação é necessária para que os relatos de supostos crimes possam robustecer inquéritos e processos em andamento e possibilitem a abertura de novas investigações.

Em um grupo de procuradores ligados à Lava Jato houve menção ao possível arquivamento de trechos da delação com referências ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do STF, Dias Toffoli.

Diante da demora da PGR para enviar a delação ao Supremo nos últimos meses, a defesa de Léo Pinheiro chegou a peticionar ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, alertando sobre esse caso.