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Estudantes da Indonésia protestam contra lei que torna crime sexo fora do casamento

Estudantes protestam em Surabaya, na Indonésia, contra novo pacote de leis do país. Foto: JUNI KRISWANTO / STR

Um dia depois que conflitos com a polícia deixaram 300 feridos em Jacarta, na capital da Indonésia, estudantes foram às ruas do país pelo terceiro dia contra o novo código penal que proíbe o sexo fora do casamento e prevê penas para quem insultar a honra do presidente, Joko Widodo.

A polícia disparou gás lacrimogêneo e jatos d’água para conter as manifestações desta terça-feira, as maiores desde os protestos estudantis que em 1998 levaram à queda do ditador Suharto, presidente do país entre 1967 e 1998.

Nesta quarta-feira, as manifestações foram menos expressivas em Jacarta, mas nos arredores do parlamento houve novamente conflito e uso de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.

Pelo menos 200 secundaristas foram detidos por não possuírem permissão para se manifestar, informou o porta-voz da polícia de Jacarta, Argo Yuwono.

Os estudantes também realizaram novos protestos em Surabaya, segunda maior cidade do país, e invadiram um prédio do parlamento em Padang, capital da província de Sumatra Ocidental.

Segundo o chefe da polícia de Jacarta, Gatot Eddy Pramono, 265 estudantes e 39 policiais ficaram feridos na terça-feira, e 94 pessoas foram detidas. Alguns dos detidos carregavam coquetéis molotov, afirmou ele a repórteres.

A Universidade de Al Azhar, com sede em Jacarta, afirmou em comunicado que um de seus alunos estava em estado grave após participar de protestos na terça-feira. Segundo um funcionário do hospital, o estudante sofreu ferimentos na cabeça e na clavícula.

Pramono afirmou que a polícia está investigando o papel de grupos de não estudantes nos protestos.

— Se for comprovado que eles causaram danos, tomaremos medidas rigorosas contra eles e iniciaremos o processo legal — disse.

Revisão também inclui penalidade por aborto

A Indonésia é o maior país de maioria muçulmana do mundo, e as revisões no código também incluem quatro anos de prisão por aborto (exceto em casos de necessidade médica ou estupro) e encarceramento por práticas de magia negra.

Na sexta-feira, o presidente Joko Widodo decidiu atrasar a votação do novo código penal, que substituiria um conjunto de leis da era colonial holandesa, deixando que o novo parlamento delibere sobre o assunto em outubro.

Além de se oporem ao novo código penal, os estudantes afirmam se opor às mudanças na lei que rege a agência anticorrupção, conhecida pelas iniciais KPK, e à nomeação de novos comissários da agência que, segundo os críticos, enfraquecerão a luta contra crimes desta natureza. Nas paredes próximas ao prédio do parlamento, em Jacarta, os manifestantes rabiscaram: “O Parlamento é o palhaço do estado” e “RIP KPK”.

Os estudantes também querem que militares e policiais sejam proibidos de ocupar cargos públicos e reivindicam a libertação dos “prisioneiros políticos de Papua”, referindo-se à província do país que tem sido palco de agitação civil nas últimas semanas.

Os estudantes reivindicam ainda uma intensificação na prevenção de incêndios florestais, que provocam neblina tóxica, e maior atenção aos direitos humanos no país.

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