A tentativa de se privatizar o abastecimento de água na cidade de Santa Rita será um desastre para os cerca de 136 mil habitantes de um dos municípios mais importantes do estado, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa.
O alerta é do presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o engenheiro Marcus Vinícius Neves.
“É o caso mais absurdo que podemos ver”, ressalta Marcus Vinícius, lembrando que o próprio presidente da empresa privada “contratada” pela prefeitura santa-ritense para gerir a água da cidade esteve na Cagepa para tentar se situar do problema. “Ele esteve lá perguntando para o meu gerente regional se podia tirar água do Rio Paraíba… A água do Paraíba dentro de Santa Rita é salobra… Ele não sabe, mas temos um estudo para levar a água de Marés para Santa Rita”, revela Marcus Vinícius.
“Santa Rita não tem água para mais cinco anos dentro da cidade, dentro dos limites dela”, alerta o presidente da Cagepa, informando que no último mês a Companhia esteve fazendo a interligação de subadutoras. “Interligamos os Reservatórios R1, R2 (que fica nas proximidades do Pavilhão do Chá), R6, no Bairro da Torre, e R11, no Bairro do Cristo… E aí você pode perguntar: ‘O que tem a ver João Pessoa com Santa Rita?’. Essa região de João Pessoa não é abastecida pela Barragem de Gramame, só pela Barragem de Marés”.
Ele informa que Gramame tem uma folga de 600 litros por segundo. “Eu tenho condições de produzir a mais… Fora a barragem que temos lá na frente. Hoje nós temos um estudo de viabilidade de Marés para abastecer Santa Rita, porque Marés não precisará abastecer essa área de João Pessoa, que será abastecida por Gramame”, explica.
“Reparem a interlocução que têm essas cidades. Aí eu pergunto: ‘Vão arrumar água para abastecer Tibiri, Marco Moura e Centro de Santa Rita de onde?’. Eu tenho [condições de abastecer] e a cidade [Santa Rita] não pode ficar sem água”, garante Marcus Vinícius.
Quebra de contrato
No final do mês de dezembro do ano passado, a prefeitura de Santa Rita decretou a anulação do contrato com a Cagepa, alegando, entre outros fatores, falhas nos sistemas de abastecimento de água e de saneamento operados pela estatal. O documento assinado pelo prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta (PSDB) cita que “tramitam no Ministério Público da Paraíba (MPPB) inquéritos civis visando a apuração de diversos problemas na oferta, captação, reservação e distribuição do sistema de água, bem como no sistema de esgotamento sanitário no município de Santa Rita”.
A administração municipal argumentava que cobrava adequação no serviço há muito tempo, mas que “a Cagepa não reconheceu as evidentes deficiências, bem como não justificou e tampouco propôs correções aos vícios de origem apontados na notificação”.
Em abril deste ano, uma liminar da Justiça suspendeu o processo de privatização e municipalização dos serviços de água e esgoto em Santa Rita. A ação foi impetrada pela Cagepa, solicitando a anulação do contrato de concessão celebrado entre as partes (prefeitura e empresa).