Ministro do STJ ignora parecer da PGR e manda soltar Ricardo Coutinho

O pedido de Habeas Corpus feita pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi deferido pelo ministro Napoleão Maia.

O novo relator foi designado após o presidente do STJ, João Otávio Noronha, se declarar suspeito para a análise. O alvará de soltura deverá ser emitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

“Defiro o pedido de medida liminar neste HC, para ordenar, como ordeno, que o paciente RICARDO VIEIRA COUTINHO seja, imediatamente, posto em liberdade, sem prejuízo do trâmite do processo penal a que se acha submetido, sobre cujo mérito não emito, neste azo, nenhum juízo”, diz trecho da decisão.

Ricardo foi preso na última quinta-feira (20) pela Polícia Federal. Ele é apontado pelo Ministério Público como chefe de uma organização criminosa que teria desviado recursos em contratos com organizações sociais na saúde e educação do Estado.

Napoleão Maia já atuou em um caso onde Ricardo era o alvo. Ele relatou o que ficou conhecido como a “Aije Fiscal” e, na ocasião, negou provimento ao recurso, sendo seguido pela maioria dos colegas e absolvendo Ricardo e a vice-governadora Lígia Feliciano.