A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, na tarde desta quinta-feira (20). A decisão foi publicada no sistema do STJ.
Com a decisão de Laurita Vaz, Coriolano deverá ser solto em breve. Ele estava detido na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, localizada em Mangabeira, João Pessoa, desde a sua prisão.
Coriolano Coutinho foi preso no dia 17 de dezembro durante a deflagração da Sétima Fase da Operação Calvário, batizada como Juízo Final. Na quarta-feira (18) ele passou por audiência de custódia e sua prisão foi mantida.
Logo após, sua defesa deu entrada em um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebendo a negativa da ministra Laurita Vaz no dia 19 de dezembro.
Na última terça-feira (18) a Sexta Turma do STJ decidiu negar um recurso contra o pedido de habeas corpus concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho. Os ministros decidiram manter Ricardo Coutinho em liberdade e impor medidas cautelares ao ex-governador.
Na oportunidade, por maioria de quatro votos a um, os ministros concluíram que o decreto de prisão, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba. Sendo assim, ele poderá aguardar o processo em liberdade.
Depois que Ricardo Coutinho foi mantido em liberdade, outros investigados na Operação Calvário, incluindo Coriolano Coutinho, pediram que a decisão relativa ao habeas corpus do ex-governador fosse estendida a eles, garantindo liberdade a todos.
Também na tarde desta quinta-feira (20) a ministra Laurita Vaz concedeu habeas corpus a Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, investigado por suspeita de intermediar pagamentos de propinas.