O comércio em João Pessoa e alguns serviços para a população não devem funcionar ou terão seu horário de expediente alterado no feriadão de Carnaval que começa neste sábado (22).
Já na quarta-feira (26) de Cinzas, a maior parte dos serviços devem ser normalizados a partir do meio-dia.
Confira o que vai estar aberto e os horários de funcionamento dos estabelecimentos durante o feriado.
Confira:
Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Justiça Federal no estado, o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal terão ponto facultativo na segunda-feira (24) e terça-feira (25). Neste período, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão.
Na quarta-feira de cinzas (26), o horário de trabalho volta ao normal, das 12h às 18h em todo o Estado. Já nos nos fóruns da capital e no Tribunal de Justiça da Paraíba, na quarta-feira de cinzas (26), o horário de trabalho será das 12h às 19h, em todo o estado.
Repartições públicas
O Governo do Estado decretou ponto facultativo em todo o Estado da Paraíba, na segunda-feira (24) e terça-feira (25), o expediente inteiro será facultativo. Na quarta-feira de cinzas, dia 26 de fevereiro, o expediente será facultativo somente até as 12h.
Apesar dos pontos facultativos, o funcionamento dos serviços essenciais deverá ser preservado.
Os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, deverão ser recolhidos às repartições “após o término do expediente do dia 21 de fevereiro de 2020 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 26 do corrente mês, quarta-feira de cinzas, e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste”. A Polícia Militar foi incumbida de apreender e recolher os veículos encontrados transitando sem autorização.
A Prefeitura de João Pessoa também decretou ponto facultativo na segunda-feira (24) e terça-feira (25), nas secretarias e órgãos da administração direta e indireta. Na quarta-feira(26), o funcionamento dos setores começará às 14h.
Em virtude dos pontos facultativos, a Portaria estabelece que os veículos oficiais sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, após o término do expediente do dia 21 de fevereiro. Os carros oficiais serão liberados, excepcionalmente, a partir das 14h, do dia 26. Contudo, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional e de acordo com o interesse público, a utilização dos veículos fora do horário determinado.
Nesses dias de mudança no horário de expediente e de ponto facultativo, os órgãos e secretarias da PMJP que prestam os serviços essenciais, como a Guarda Municipal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Defesa Civil, a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur), além dos estabelecimentos de saúde, como os hospitais municipais e UPAs, funcionarão normalmente.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que apenas na segunda-feira (24) e terça-feira (25) de Carnaval não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (26) o início do expediente será às 12h até às 16h.