O pagamento de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta sexta-feira (dia 24) e vai até 8 de maio.
A antecipação para a competência de abril é uma medida de combate à crise econômica causada pelo coronavírus. Veja o calendário abaixo.
Entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio, serão feitos os pagamentos para os segurados que recebem até um salário mínimo (ou seja, um grupo por dia). No caso dos que ganham acima do piso nacional, o dinheiro somente será liberado nos cinco primeiros dias úteis de maio (dois grupos por dia).
O valor total creditado com esta primeira parcela (50% do valor, sem descontos) será de de R$ 23 bilhões. Com isso, o governo espera liberar dinheiro para o consumo.
Calendário de antecipação
Quem ganha até R$ 1.045
Final 1 – 24 de abril
Final 2 – 27 de abril
Final 3 – 28 de abril
Final 4 – 29 de abril
Final 5 – 30 de abril
Final 6 – 4 de maio
Final 7 – 5 de maio
Final 8 – 6 de maio
Final 9 – 7 de maio
Final 0 – 8 de maio
Quem ganha acima de R$ 1.045
Finais 1 e 6 – 4 de maio
Finais 2 e 7 – 5 de maio
Finais 3 e 8 – 6 de maio
Finais 4 e 9 – 7 de maio
Finais 5 e 0 – 8 de maio
Quem tem ou não direito ao pagamento
Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do benefício.
Aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.