RIO — O governador Wilson Witzel estuda permitir a reabetura dos shoppings e do comércio de rua, em horários alternados e com limite de pessoas por estabelecimento.
Atualmente, o comércio formal de serviços não essenciais se encontra fechado por força do decreto estadual que estabelece a quarentena devido à pandemia de coronavírus.
O plano que será discutido nesta quinta-feira (23) pelo Palácio Guanabara prevê a reabertura de shoppings centers e do comércio de rua em horários alternados e estipula um limite de pessoas a ser permitido por metro quadrado dentro de cada unidade.
Também será avaliada a exigência de os comerciantes sinalizarem, no chão, o distanciamento de um metro e meio para filas — seja para entrar nos shoppings, para entrar em lojas ou para, já dentro do estabelecimento, pagar pelo produto adquirido.
— A própria população não tem respeitado a quarentena como deveria. Ou o governo apela para a força policial ou regulamenta a atividade comercial, que já tem ocorrido informalmente em calçadões como os de Bangu e de Madureira. É injusto premiar a informalidade e punir o comércio formal, que gera muitos empregos e paga tributos — disse uma fonte do governo ao GLOBO.
Mudanças: Governo do Rio pode flexibilizar isolamento a partir de 11 de maio
Outro ponto urgente para o governo é a necessidade de minimizar a brusca queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobe Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais receitas do estado. Segundo a Secretaria de Fazenda, há uma previsão de redução de ICMS de R$ 11,7 bilhões este ano com o tributo por conta do coronavírus.
— A falta de ajuda financeira do governo federal tem complicado muito o Rio de Janeiro. O estado tem sido imensamente prejudicado com as quedas de arrecadação de royalties de petróleo, fundo de participações especiais e do ICMS. Reabrir o comércio formal ajudará na retomada de arrecadação de ICMS para que a situação não fique ainda mais caótica — completa.
A Secretaria de Fazenda projeta um déficit de R$ 25,7 bilhões para o estado em 2020.
Presidente da Fecomércio, Antonio Florêncio de Queiroz tem participado das conversas com o governo estadual.
— Há uma preocupação em tentar conciliar a segurança da população e a viabilidade das empresas. Acho que a reabertura do comércio, feita de forma responsável e consciente, é muito importante. Na nossa ótica, temos que fazer diferenciação entre comércio de ruas e shoppings. Os shoppings geram concetração de pessoas em um só lugar. Imagino que a abertura dos shoppings no mesmo horário pode trazer pessoas no transporte público de forma desordenada. A minha proposta é o comércio de rua abrir mais cedo; e os shoppings, mais tarde. Todos com limitação de pessoas nas lojas, cerca de uma pessoa a cada 25 metros quadrados — diz Florêncio de Queiroz.
— Para lojas com até 4 empregados, não vejo motivo para limitar a quantidade de funcionários, porque quase inviabilizaria. De quatro para 10 funcionários, 50% dos trabalhadores por turno. E de dez em diante, funcionariam com 30% do quadro. Levantamentos que fizemos apontam que as pessoas não vão sair loucamente para consumir. Isso seria apenas o início de uma possível retomada para a economia — opina.
Epidemiologista é contrário a reabertura
Epidemiologista da UFRJ e especialista em saúde pública, Roberto Medronho é contrário à reabertura do comércio neste momento.
— Reconheço o argumento de que a população não tem cumprido a quarentena como deveria, pois a cada dia vejo mais pessoas nas ruas. Mas foram justamente as medidas severas que o governador tomou que deram resultado. Mesmo não cumprido por todos, o isolamento social fez o pico da curva ser adiado em dez dias. Não estamos vivendo o colapso de Manaus e Fortaleza. A reabertura do comércio não é o ideal neste momento, principalmente na Região Metropolitana, onde há grandes conglomerados. A curva de mortes pode se acentuar — avalia Medronho.
Segundo o epidemiologista, se o comércio reabrir, o que não seria o melhor dos quadros, as regras deverão ser “extremamente rigorosas”. Ele teme, ainda, o aumento de passageiros nos transportes públicos, como ônibus, trens e metrô.
— As medidas restritivas salvam vidas e também geram impactos econômicos, principalmente para os menos favorecidos que ainda não receberam o auxílio prometido pelo governo federal. Mas abrir um local com concentração de pessoas pode ter um impacto enorme que será percebido duas semanas depois. E isso poderá nos levar, médicos, a ter que fazer uma escolha de Sofia: quando dois pacientes precisam de um aparelho respirador, mas o hospital só tem um disponível.