OPERAÇÃO CALVÁRIO: Coutinho volta a ser denunciado e MP pede devolução de R$ 900 mil e outras penas; veja

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi alvo nesta quinta-feira (14) de nova denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ele é apontado em investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) como “mentor intelectual” do episódio de entrega de propina usando caixas de vinho, revelado pela Operação Calvário.

O caso trata do recebimento de valores próximos de R$ 900 mil, em 2018, a título de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. O episódio teria ocorrido em agosto daquele ano, no Rio de Janeiro.

A defesa do ex-governador disse que até o início da manhã não tinham tido acesso à denúncia. “Ainda não tomamos conhecimento do conteúdo da denúncia”, explicou Eduardo Cavalcanti.

A denúncia contra o ex-governador foi protocolada no Tribunal de Justiça e será analisada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Calvário. Na denúncia, o Gaeco pede a condenação de Ricardo Coutinho pela inflação de pelo menos dois dispositivos do Código Penal e ainda a devolução dos R$ 900 mil. As denúncias trazem em seu conjunto probatório gravações feitas pelo ex-comandante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, e ainda as revelações feitas por Livânia Farias, Leandro Nunes e Michelle Lozada.

No memorial descritivo, a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, aparece como a agenciadora do recebimento do dinheiro. Leandro Nunes, então assessor da pasta comandada por Livânia, foi ao Rio de Janeiro, em 2018, para o recebimento de R$ 900 mil a título de propinas sob o conhecimento do ex-governador. O dinheiro foi entregue em um hotel, no Rio de Janeiro, por Michelle Lozada Cardoso, então secretária de Daniel Gomes.

A investigação aponta que o ex-governador tinha conhecimento e até cobrava o pagamento das propinas. Confira trecho de conversa na qual Ricardo, de acordo com o Ministério Público, faz cobranças a Daniel pelo pagamento de propinas:

Ricardo: Me diz uma coisa, aquela contribuição tá sendo repassado?

Daniel: Eu tô… se não me falha a memória, com 800 em aberto com Livânia…

Ricardo: Tá em aberto?

Daniel: Em aberto 800, mas ela sabe direitinho… tô com a planilha… eu tô repassando pingado… eu só pedi pra ela segurar um pouquinho …

Ricardo: Tá repassando… ah, é … em qual o mês, o último?

Daniel: O último foi R$ 120 mil em agosto, no início de agosto, eu tenho planilha de tudo isso, se o senhor quiser viu? Eu… eu tenho salvo na minha pendrivre… eu tenho salvo também…

Ricardo: Teve nenhuma despesa nossa, né? Não precisa tá… nunca teve acesso…

Daniel: Não, é… O nosso total é 360 por mês…

Ricardo: É…

Daniel: E eu tô em aberto com 800… Na realidade… porque a gente… na realidade governador… teve uma parte … não sei se o senhor lembra, né? Que a gente antecipou da campanha…

Ricardo: É!

Daniel: Que acabou em maio desse ano… então o que teria… de junho, julho, agosto… o campo… mês competência, né? Junho que é pago em julho, julho que é pago em agosto… aí eu … mesmo … mesmo não… ainda tando na competência… aí fui mandando algumas coisinhas, que já tava em João Pessoa, pra não ter que levar isso pra outro local, eu já fiquei adiantando pra ela… o último que teve foi 120… eu posso depois lhe mandar…

A origem do dinheiro no episódio do Rio de Janeiro é descrita também na denúncia. Ela é fruto das propinas pagas por fornecedores e coletadas por Daniel Gomes, mandatário da Cruz Vermelha. O destino da maior parte do dinheiro teria sido o pagamento de dívidas de campanha do pleito de 2018. O material probatório fala ainda do recebimento de “mesada” de R$ 350 mil mensais, acertada por Livânia, e cujo gasto era coordenado pelo ex-governador, que, de acordo com as denúncias, não aparecia diretamente nas operações. Para isso, eram envolvidos auxiliares do governo.

O ex- governador já foi alvo de outras denúncias relacionadas à Operação Calvário. Ele é apontado no esquema como o chefe de uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba entre 2011 e 2018.

Neste período, teria conseguido montar e manter um esquema de poder sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização.

A relação de Ricardo Coutinho com Daniel Gomes, da Cruz Vermelha, é relatada na investigação como uma construção iniciada em 2010, época da campanha eleitoral. Na ano, fazendo uso do nome do tio, o empresário doou R$ 300 mil para a campanha e depois remeteu mais R$ 200 mil para o grupo. O dinheiro teria sido doado, de acordo com o Ministério Público, para a pavimentação do esquema criminoso que teria começado a produzir seus efeitos a partir de 2011.

A Cruz Vermelha Brasileira foi credenciada para comandar inicialmente o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Depois, através do uso do Ipcep, o grupo comandado por Daniel Gomes conseguiu também o comando dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape. A operação Calvário investiga o suposto desvio de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos ao longo de oito anos.

A apuração diz que os esquemas de desvios de dinheiro na gestão de Ricardo Coutinho foram iniciados ainda durante o período do seu comando na prefeitura de João Pessoa.

“Cumpre frisar que, embora o foco inicial da investigação tenha se centrado nos fatos ligados a chegada de Daniel Gomes à Paraı́ba, nos idos de 2011, tem-se que ela desvelou, juntamente com as colaborações processuais firmadas, que este denunciado já havia começado a formatação e a estruturação da sobredita ORCRIM (que hipertrofiaria mais tarde) no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa, como se notou nas apurações relativas aos casos ‘cuia’, ‘jampa digital’, ‘do gari da Emlur’ e ‘dos livros’”, relata a denúncia.