A Paraíba vai receber quatro parcelas de R$ 112 milhões nos próximos meses, totalizando 448,1 milhões, que vão ser enviados como auxílio emergencial aos estados à mando do Presidente Jair Bolsonaro.
Os valores, que tinham sido aprovados no Congresso Nacional há cerca de um mês, foram sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro e publicados nesta de edição especial do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. De acordo o projeto sancionado pelo presidente, do total que vai ser enviado à Paraíba, R$ 348,9 milhões vão para os 223 municípios paraibanos e aproximadamente R$ 99 milhões para o Governo da Paraíba.
De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Conforme lista publicada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), somando as cotas por cidade e por ação direta contra o coronavírus, as cidades de João Pessoa, com R$ 70,2 milhões, e Campina Grande, com R$ 35,5 milhões devem ser os municípios a receber os maiores volumes de recursos devido à pandemia.
O município com previsão de menor cota conforme a lista é o de Parari, cidade a 240 km de João Pessoa, com uma cota prevista de R$ 153 mil de auxílio.
Reajuste a servidores
Apesar da queda na arrecadação, o Governo da Paraíba teve o reajuste dos servidores estaduais de 5% promulgado no dia 14 de maio. O reajuste já havia sido concedido em janeiro por meio de Medida Provisória assinada pelo governador João Azevêdo.
O aumento vale para ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O menor vencimento atribuído aos servidores contratados será o valor correspondente ao salário mínimo nacional.